DECRETOS 2018

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2018

001/2018

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA 2018
Lei publicada em 24 de Janeiro de 2018

002/2018

ERRATA
Lei publicada em 25 de Janeiro de 2018

003/2018

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICAS PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS MÓVEIS QUE ESPECÍFICA.
Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2018

004/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI NO PERÍODO DO CARNAVAL 2018.
Lei publicada em 20 de Março de 2018

006/2018

CONVOCAÇÃO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Lei publicada em 22 de Março de 2018

007/2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE
Lei publicada em 02 de Abril de 2018

008/2018

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Lei publicada em 26 de Abril de 2018

011/2018

PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL
Lei publicada em 29 de Janeiro de 2018

015/2018

CRIA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Lei publicada em 29 de Maio de 2018

016/2018

PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRIST
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