LEIS MUNICIPAIS 2018

Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2018

164/2018

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES 2018
Lei publicada em 15 de Março de 2018

165/2018

INSTITUI O DIA DO EVANGELICO NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ
Lei publicada em 16 de Abril de 2018

166/2018

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES- COMDIM
Lei publicada em 16 de Abril de 2018

167/2018

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA.
Lei publicada em 16 de Abril de 2018

168/2018

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ
Lei publicada em 25 de Junho de 2018

169/2018

REVISA CAPITULO III DA LEI DE N° 09/97 QUE CRIA CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JUAZEIRO DO PIAUÍ
Lei publicada em 10 de Julho de 2018

170/2018

LDO 2019
Lei publicada em 10 de Junho de 2018

171/2018

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
Lei publicada em 22 de Agosto de 2018

172/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR PRÉDIO PÚBLICO DESATIVADOS
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