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Lei publicada em 03 de Junho de 2024 DECRETO Nº 7 DECRETO Nº 7 , DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.243 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei publicada em 01 de Agosto de 2023 DECRETO Nº 8 , DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.218 DECRETO Nº 8 , DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.218
Lei publicada em 25 de Abril de 2022 ERRATA 09/2022 ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO PIAUÍ – PI, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Piauí, tendo em vista o erro de grafia na publicação do Decreto 09/2022, publicada na Edição IVDLVIII, Ano XX, Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 do Diário Oficial dos Municípios, a presente ERRATA serve para retificar ONDE SE LÊ: 3. REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS Suplente: MARIA WANDEAN BATISTA TEIXEIRA LEIA-SE: 3. REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS Suplente: MARIA DO DESTERRO FERNANDES DE ARAUJO ONDE SE LÊ: 4. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL LOCAL Suplente: JOÃO DE DEUS CAETADO SOBRINHO LEIA-SE: 4. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL LOCAL Suplente: JOÃO DE DEUS CAETANO SOBRINHO
Lei publicada em 13 de Junho de 2024 ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2024. ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO PIAUÍ – PI, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Piauí, tendo em vista o erro de grafia na publicação do Decreto nº 017/2024, publicada na Edição V LXXXIX, Ano XXII Quinta-Feira, 13 de Junho de 2024, do Diário Oficial dos Municípios, a presente ERRATA serve para retificar:
Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2024 N° 007/2024-GAB DECRETO N° 007/2024-GAB Juazeiro do Piauí – PI, 08 de fevereiro de 2024. “Dispões sobre Ponto Facultativo no município de Juazeiro do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.”
Lei publicada em 18 de Março de 2024 N° 010/2024-GAB DECRETO N° 010/2024-GAB Juazeiro do Piauí – PI, 18 de março de 2024. “Dispões sobre nomeação da Casa da Cultura no município de Juazeiro do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.”
Lei publicada em 02 de Maio de 2024 N° 013/2024-GAB DECRETO N° 013/2024-GAB Juazeiro do Piauí – PI, 02 de maio de 2024. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação os imóveis que especifica e dá outras providências.”
Lei publicada em 27 de Maio de 2024 N° 015/2024 DECRETO N° 015/2024 Juazeiro do Piauí – PI, 27 de maio de 2024. “Dispõe sobre ponto facultativo no dia 31 de maio de 2024(sexta-feira), nos órgãos da Administração Pública Municipal.”
Lei publicada em 10 de Junho de 2024 N° 016/2024-GAB DECRETO N° 016/2024-GAB Juazeiro do Piauí – PI, 10 de junho de 2024. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica e dá outras providências.”
Lei publicada em 10 de Junho de 2024 N° 017/2024 DECRETO N° 017/2024 Juazeiro do Piauí – PI, 10 de Junho de 2024 “O prefeito municipal de Juazeiro do Piauí, em conjunto com o presidente do Conselho Municipal de SaúdeCMS, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da política de ação da saúde no Município”.

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