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Lei publicada em 01 de Novembro de 2023 N° 034/2023 N° 034/2023 N° 034/2023 DECRETO N° 034/2023 Juazeiro do Piauí – PI, 01 de novembro de 2023. “Dispõe sobre ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023(sexta-feira), nos órgãos da Administração Pública Municipal.”
Lei publicada em 15 de Março de 2024 N° 08/2024-GAB DECRETO N° 08/2024-GAB Juazeiro do Piauí – PI, 15 de março de 2024. “Dispõe sobre Reconhecimento de Utilidade Pública para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Juazeiro do Piauí.”
Lei publicada em 26 de Março de 2024 N° 11/2024-GAB DECRETO N° 11/2024-GAB Juazeiro do Piauí – PI, 26 de março de 2024. “Dispões sobre Ponto Facultativo no município de Juazeiro do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.”
Lei publicada em 01 de Abril de 2024 N° 12/2024-GAB DECRETO N° 12/2024-GAB Juazeiro do Piauí – PI, 01 de abril de 2024. “Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Juazeiro do Piauí, em virtude do falecimento da Sr.ª Joana Francisca das Chagas(dona Joaninha)”
Lei publicada em 08 de Janeiro de 2024 Nº 001/2024 DECRETO Nº 001/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, no âmbito dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Lei publicada em 08 de Julho de 2024 Nº 002/2024 DECRETO Nº 002/2024 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, no âmbito da administração pública municipal de Juazeiro do Piauí - PI.
Lei publicada em 08 de Julho de 2024 Nº 003/2024 DECRETO Nº 003/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 “Define os serviços contínuos no âmbito da administração municipal de Juazeiro do Piauí - PI, e dá outras providências"
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024 Nº 006/2024 DECRETO Nº 006 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 Nomeia agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da lei federal nº 14.133/2021.
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 Nº 04/2024-GP DECRETO Nº 04/2024-GP Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares do município de Juazeiro do Piauí - PI.
Lei publicada em 02 de Dezembro de 2024 Nº 13 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.243 DECRETO Nº 13 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.243 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

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