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Lei publicada em 29 de Maio de 2020 012/2020 Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto de nº 06/2020, 07/2020 E 09/2020, visando medidas de combate a COVID-19 no âmbito do Município de Juazeiro do Piauí - PI, e dá outras providências.
Lei publicada em 09 de Junho de 2021 012/2021 ANTECIPA O PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ.
Lei publicada em 06 de Maio de 2025 012/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2025. Juazeiro do Piauí, 06 de maio de 2025 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INSTITUÍDO PELO EDITAL Nº 01/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 05 de Junho de 2021 013/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2021 Juazeiro do Piauí - 05 de julho de 2021. “Dispõe sobre a homologação da nomeação dos membros do “Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável” (CMDRS) e das outras providências”.
Lei publicada em 06 de Junho de 2023 013/2023 DECRETO N° 013/2023 Juazeiro do Piauí – PI, 06 de Junho de 2023. “Dispõe sobre ponto facultativo no dia 09 de Junho de 2023(sexta-feira), nos órgãos da Administração Pública Municipal.” O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso da competência privativa que lhe confere a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica Decretado Ponto Facultativo nos órgãos da administração pública municipal no dia 09 de junho de 2023 (sexta-feira), em virtude do Feriado de Corpus Christi no dia 08 de Junho de 2023 (quinta-feira), sem prejuízo dos serviços essenciais, sobre os quais decidirá o órgão competente. Art. 2° - Serão mantidos os serviços considerados essenciais e de atendimento á saúde. Art. 3º - Fica suspenso o atendimento ao público desta prefeitura neste dia. Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, registre-se, cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí – PI.
Lei publicada em 15 de Maio de 2025 013/2025 DECRETO N° 013/2025 Juazeiro do Piauí – PI, 15 de maio de 2025. “O prefeito municipal de Juazeiro do Piauí, em conjunto com a presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social – CMAS, no uso de suas aatribuições e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da política de Assistência Social no Município”.
Lei publicada em 15 de Julho de 2021 014/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2021. Juazeiro do Piauí, 15 de julho de 2021 Dispõe sobre a substituição dos representantes do Poder Executivo do Conselho de Alimentação Escolar – CAE de Juazeiro do Piauí e da atualização do Decreto de nº 07 de 22 de março de 2018.
Lei publicada em 22 de Junho de 2023 014/2023 DECRETO N° 014/2023 Juazeiro do Piauí – PI, 22 de junho de 2023. “Antecipa o pagamento do 13° (décimo terceiro) salário dos servidores públicos municipais inativos, aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juazeiro do Piaui.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal n° 101, de 18 de março de 2013, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juazeiro do Piauí; DECRETA: Art. 1° Fica antecipado o pagamento integral do 13° (décimo terceiro) salário dos servidores públicos municipais inativos, aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juazeiro do Piauí, a ser pago até o dia 30 de junho de 2023. Parágrafo Único. Eventual diferença entre o valor pago antecipadamente e o valor devido em razão de reajuste salarial no ano de 2023 será paga juntamente ao salário do mês imediatamente subsequente ao mês da publicação do reajuste. Art. 2° Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de sua assinatura. Publique-se, registre-se, cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí – PI.
Lei publicada em 04 de Junho de 2025 014/2025 DECRETO N° 014/2025 Juazeiro do Piauí – PI, 04 de junho de 2025. “O prefeito municipal de Juazeiro do Piauí, no uso de suas aatribuições nomeia os membro do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Juazeiro do Piauú.
Lei publicada em 16 de Agosto de 2021 015/2021 DECRETO 015/2021 O 2º Semestre Letivo de 2021 será ofertado através da estratégia do ensino híbrido, que é composto por atividades pedagógicas não presenciais e aulas presenciais. §1º - O início do 2º semestre letivo se dará no dia 1º de setembro com o envio/entrega da Trilha de aprendizagem nº 8; §2° - A partir do dia 20 de setembro de 2021, o ensino público municipal será ofertado de maneira presencial e não presencial;

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