COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2020 02/2020Decreto Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piaui-PI no período do Carnaval 2020. |
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Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2022 02/2022DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2022 02/2022DECRETO Nº 02/2022, 08 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 02/2023.DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2023. Juazeiro do Piauí, 11 de janeiro de 2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ACESSO DE CLASSE E PROGRESSÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 88/2011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011. |
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2025 02/2025-GABDECRETO N° 02/2025-GAB “Dispõe sobre a delegação de competência para ordenação e liquidação de despesas no âmbito do Poder Público Municipal, aos Secretários Municipais e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 15 de Outubro de 2021 022/2021DECRETO 022/2021 CONVOCA DIFERENTES REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PODER PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 27 de Outubro de 2022 022/2022DECRETO N° 022/2022 Juazeiro do Piauí – PI, 27 de outubro de 2022. “Dispõe sobre adiamento do feriado alusivo ao “Dia do Servidor Público”, para o dia 01 de novembro de 2022(terça-feira), e faculta o ponto no dia 31 de outubro de 2022(segunda-feira) |
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Lei publicada em 29 de Outubro de 2021 023/2021“Dispões sobre Ponto Facultativo nos órgãos públicos do município de Juazeiro do Piauí, e da outras providências. Fica Decretado Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais no dia 01 de novembro(segunda-feira) em decorrência do feriado do dia 02 de novembro de 2021, terça-feira – (Dia de Finados). |
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Lei publicada em 31 de Outubro de 2022 023/2022DECRETO nº 023/2022 Juazeiro do Piauí – PI, 31 de outubro de 2022. “Dispõe sobre a exoneração dos servidores dos Cargos de Confiança e ou em Comissão e todos os Servidores contratados”. |
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Lei publicada em 20 de Outubro de 2020 024/2020DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÕES EM TODO O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUI-PI, NOS PRÓXIMOS 30 DIAS, CONTADOS DE 22/10 A 21/11/2020, COMO MEDIDAS DE CONTENÇÃO A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |