Portal da Transparência

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2023 03/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2023. Juazeiro do Piauí, 17 de janeiro de 2023 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO SALARIAL AOS CARGOS COMISSIONADOS OCUPADOS POR GESTORES ESCOLARES EM CARÁTER DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO PIAUÍ – PI, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Piauí, DECRETA:
Lei publicada em 17 de Outubro de 2023 033/2023 DECRETO N° 033/2023 Juazeiro do Piauí – PI, 17 de outubro de 2023. “Dispõe sobre ponto facultativo no dia 20 de outubro de 2023(sexta-feira), nos órgãos da Administração Pública Municipal.” O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso da competência privativa que lhe confere a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica Decretado Ponto Facultativo nos órgãos da administração pública municipal no dia 20 de outubro de 2023 (sexta-feira), em virtude do Feriado do Dia do Piauí no dia 19 de outubro de 2023 (quinta-feira), sem prejuízo dos serviços essenciais, sobre os quais decidirá o órgão competente. Art. 2° - Serão mantidos os serviços essenciais e de atendimento á saúde. Art. 3º - Fica suspenso o atendimento ao público desta prefeitura nestes dias. Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura. Publique-se, registre-se, cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí – PI.
Lei publicada em 08 de Março de 2019 04/2019 Decreta a Plenária Municipal de Saúde e o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90.
Lei publicada em 16 de Março de 2020 04/2020 Institui a Regulamentação do Setor da Vigilância Socioassistencial no Município de Juazeiro do Piaui-PI.
Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2022 04/2022-GAB “Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 28/02, 01/03 e no dia 02/03/2022, até o meio dia, em todos os órgãos do Poder Público Municipal”
Lei publicada em 24 de Janeiro de 2023 04/2023 DECRETO N° 04 /2023 Juazeiro do Piauí – PI, 24 de Janeiro de 2023. “Dispõe sobre a homologação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e da outras providencias”. O Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí – PI, José Wilson Pereira Gomes, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1° Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. I – Representantes dos Órgãos Governamentais com seus respectivos titulares e suplentes: 1. Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SEMASC Titular: Sâmia Oliveira Andrade Souza CPF: 069.244.273-16 Suplente: Ana Karoline Barros Caetano CPF: 033.890.113-23 2. Secretaria Municipal de Saúde – SMS Titular: Antônia Gilberlan Teixeira dos Santos CPF- 954.161.453-15 Suplente: Samuel Asaph do Nascimento CPF-063.109.383-47 3. Secretaria Municipal de Educação – SEMEC Titular: Antonia Ireuda Alves de Oliveira CPF: 917.683.303-87 Suplente: Raimundo José Alves Ferreira CPF: 930.226.463-72 II – Representantes dos Órgãos Não-governamentais com seus respectivos titulares e suplentes: 1. Igreja Assembleia de Madureira Titular: Rita de Jesus Paz Borges CPF 192.581.658-37 Suplente: Pamera Adrianne de Abreu Santos CPF 065.678.933-62 ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ: 01.612.582/0001-20 Av. São Francisco, S/N-Centro – CEP: 64.343.000 Fone: 0(86) 3253-0131 E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com 2. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro do Piauí Titular: Maria do Desterro Alves Gomes de Macedo CPF: 029.604.933-62 Suplente: Irene de Oliveira Cruz Dantas CPF: 183.362.053-49 3. Paróquia São Francisco das chagas Titular: Leticia Ribeiro Castro CPF- 072.100.673-61 Suplente: Maria Arlete Campelo Monte CPF- 718.632.733-87 Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário a este Decreto a partir da data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de Janeiro de 2023 (dois mil e vinte e três).
Lei publicada em 21 de Janeiro de 2025 04/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2025. Juazeiro do Piauí, 21 de janeiro de 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ACESSO DE CLASSE E PROGRESSÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 88/2011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011.
Lei publicada em 11 de Março de 2025 05/2025 ERRATA DECRETO Nº 05/2025 DE 11 DE MARÇO DE 2025. A Prefeitura de Juazeiro do Piauí-PI, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.582/0001.20, com sede na Av. São Francisco, 181, centro. Juazeiro do Piauí – PI, vem por meio desta retificar informações constantes no Decreto nº 05/2025, publicado em Diário Oficial dos Municípios, na data de 13 de Março de 2025 • Edição V CCLXXVIII Onde se lê: DECRETO Nº 05/2025 DE 11 DE MARÇO DE 2025 e no ANEXO I VALORES DE DIÁRIAS
Lei publicada em 08 de Maio de 2019 06/2019 Declara situação de emergência em toda a extensão territorial do município de JUAZEIRO DO PIAUÍ, Estado do Piaui, afetadas por ALAGAMENTO.
Lei publicada em 11 de Março de 2025 06/2025 DECRETO Nº 06/2025 DE 11 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Total: 182 - Mostrando 10 por página