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Lei publicada em 17 de Junho de 2019 07/2019 Decreto Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piaui-PI no dia 21 de junho de 2019.
Lei publicada em 29 de Abril de 2022 07/2022 DECRETO N° 07/2022 JUAZEIRO DO PIAUÍ, 29 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ.
Lei publicada em 29 de Março de 2022 07/2022 DECRETO N° 07/2022 JUAZEIRO DO PIAUÍ, 29 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ.
Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2023 07 /2023 DECRETO Nº 07 /2023 O Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí de acordo com as suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
Lei publicada em 20 de Março de 2024 07/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2025. Juazeiro do Piauí, 20 de março de 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ACESSO DE CLASSE E PROGRESSÃO SALARIAL À SERVIDORA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 88/2011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011.
Lei publicada em 04 de Julho de 2019 08/2019 Institui os conselhos escolares e diretrizes a serem observadas na sua criação e organização pelas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino.
Lei publicada em 06 de Abril de 2022 08/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela a Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO que tem sido crescente o número de animais soltos, abandonados e ou colocados nas vias públicas (Ruas, praças e Logradouros) do Município. CONSIDERANDO que tal atitude de donos dos animais, contraria a legislação Municipal, os bons costumes, e cria constrangimento ao trânsito de pedestres e veículos, colocando em risco munícipes e visitantes que transitam pelo perímetro urbano de nossa Cidades.
Lei publicada em 06 de Abril de 2022 08/2022 DECRETO N° 08/2022 Juazeiro do Piauí – PI, 06 de Abril de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela a Lei Orgânica do Município
Lei publicada em 01 de Abril de 2025 08/2025 DECRETO Nº 08/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Aprova o Regimento Interno da Ouvidoria Geral do Município de Juazeiro do Piauí-PI e dá outras providências.
Lei publicada em 25 de Julho de 2019 09/2019 Regulamenta a alíquota suplementar da contribuição patronal devida pelo Ente Público ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juazeiro do Piaui - PI.

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