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Lei publicada em 25 de Abril de 2022 ERRATA 47/2022 ERRATA DA Portaria SEMEC Nº 47/2022 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Onde se lê Art. 1º. Nomear ANTONIO JOSÉ VIEIRA DE SOUSA JÚNIOR, CPF: 047.614.143-59, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO I, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Leia se: Art. 1º. Nomear ANTONIO JOSÉ VIEIRA DE SOUSA JÚNIOR, CPF: 047.614.143-59, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI.
Lei publicada em 06 de Março de 2023 ERRATA À PORTARIA SEMEC Nº 21/2023 ERRATA À PORTARIA SEMEC Nº 21/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 A presente ERRATA ora levada a efeito, para retificar parcialmente a Portaria SEMEC Nº 21/2023, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios, Terça-Feira, 24 de Janeiro de 2023, Edição IVDCCXLVII. Assim, a Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí torna público para conhecimento dos interessados, que:
Lei publicada em 06 de Março de 2023 ERRATA À RESOLUÇÃO CME/JUÁ Nº 01/2023 ERRATA À RESOLUÇÃO CME/JUÁ Nº 01/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A presente ERRATA ora levada a efeito, para retificar parcialmente a RESOLUÇÃO CME/JUÁ Nº 01/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios, Quarta-Feira, 01 de Março de 2023, Edição IVDCCLXXI. Assim, a Presidente do Conselho Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí torna público para conhecimento dos interessados, que: ONDE SE LÊ: Art. 2º O ano letivo de 2023, para fins do cômputo da carga horária do ensino regular, dar-seá até a data limite de 20 de dezembro de 2023, que caracteriza o final do segundo semestre letivo. LEIA-SE: Art. 2º O ano letivo de 2023, para fins do cômputo da carga horária do ensino regular, dar-seá até a data limite de 21 de dezembro de 2023, que caracteriza o final do segundo semestre letivo.
Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2023 Errata da Portaria SEMEC Nº 26/2023 Errata da Portaria SEMEC Nº 26/2023 Onde se lê: A Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do art. 92 da Lei nº. 088/2011, de 23 de dezembro de 2011, que prescreve: “O regime de trabalho para o pessoal do magistério será de 40(quarenta) horas semanais, permitido a nomeação para cumprimento de 20(vinte) horas em casos especiais, se assim definido no edital para o concurso público ou de acordo com a necessidade do município: § 1º- Para o profissional da educação concursados para regime 20 (vinte) horas semanais, poderá ser concedido segundo turno, por convocação expressa e justificada em portaria do(a) Secretário(a) Municipal de educação limitado a necessidade do município e a disponibilidade do servidor.” O período, da convocação por necessidade do município, de que trata o caput deste artigo não poderá ultrapassar um ano letivo. Leia-se: A Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) ERIVELTON DA SILVA CARDOSO, CPF: 603.660.123-98, para o cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educação por um período de 01/02/2023 a 28/02/2023. Parágrafo único - o período, da convocação por necessidade do município, de que trata o caput deste artigo não poderá ultrapassar um ano letivo. II- Revogada as disposições em contrário, a presente portaria tem efeito retroativo a 01/02/2023. Gabinete da Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí, aos seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três.
Lei publicada em 02 de Maio de 2023 Errata da Portaria SEMEC Nº 96/2023 Errata da Portaria SEMEC Nº 96/2023 Onde se lê: Portaria SEMEC Nº 96/2023 Leia-se Portaria SEMEC Nº 97/2023 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear JOSÉ IRISMAR DE SOUSA, CPF: 473.692.483-72, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data sua publicação, com efeito retroativo a 02 de maio de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Lei publicada em 12 de Novembro de 2021 Errata Portaria n° 095/2021 Errata Portaria n° 095/2021 ONDE SE LÊ: Portaria n° 095/2021 LEIA SE: Portaria n° 094/2021 RESOLVE: Art. 1° - Nomear, ERNANDES SOARES MATOS LIMA portador do CPF sob o n° 704.330.543-87, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Técnico I da Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura do município de Juazeiro do Piauí.
Lei publicada em 12 de Novembro de 2021 Errata Portaria n° 096/2021 Errata Portaria n° 096/2021 ONDE SE LÊ: Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. LEIA SE: Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data sua publicação, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2021, revogadas as disposições em contrário. RESOLVE: Art. 1° - Nomear, Tarciso Macedo Visgueira, portador do CPF sob o n° 876.813.313-87 e RG sob o n° 1.456.838, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador de Serviços Urbanos de Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura do município de Juazeiro do Piauí.
Lei publicada em 12 de Novembro de 2021 Errata Portaria n° 097/2021 ONDE SE LÊ: Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data sua publicação, com efeito retroativo a 03 de maio de 2021, revogadas as disposições em contrário LEIA SE: Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data sua publicação, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2021, revogadas as disposições em contrário. RESOLVE: Art. 1° - Nomear, FRANCISCO ALVES LIMA, portador do CPF sob o n° 057.219.973- 20, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Técnico II da Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura do município de Juazeiro do Piauí.
Lei publicada em 24 de Junho de 2022 GPM Nº 21/2022. PORTARIA GPM Nº 21/2022. Juazeiro do Piauí, 24 de junho de 2022 NOMEIA MEMBRO TITULAR REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PROGRESSÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS E ESTÁGIO PROBATÓRIO DE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 04 de Agosto de 2023 Nº 17/2023. PORTARIA GPM Nº 17/2023. Juazeiro do Piauí, 04 de agosto de 2023 SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO PIAUÍ – PI uso das atribuições que lhe são conferidas da Lei Orgânica Municipal e de acordo com o artigo 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, CONSIDERANDO o subitem 1.2. do Edital Nº 01/2022 que destaca que o processo seletivo realizar-se-á sob avaliação de uma comissão composta por 03 (três) membros nomeados especificamente para este fim. CONSIDERANDO a necessidade de substituição de membro da comissão para otimização das tomadas de decisões, deliberações e despachos desta. RESOLVE: Art. 1º. Fica nomeado a servidora ELEONEIDE MARIA DE ANDRADE SOUZA – CPF: 016.324.803-60, em substituição a servidora GABRIELY CAVALCANTE DUARTE – CPF: 970.180.313-20 para compor a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contração temporária de excepcional interesse de Juazeiro do Piauí, nos termos do EDITAL Nº 01/2022. Parágrafo único: O servidor nomeado no caput deste artigo presidirá a comissão a partir da assinatura desta portaria, de acordo com o parágrafo único do artigo 1º da PORTARIA GPM Nº 23/2022. Art. 2º. A comissão compete o acompanhamento, fiscalização de atividades e eventos de todo o processo do referido certame. Art. 3º. Revogadas disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Publique-se, registre-se, cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí - PI.

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