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Lei publicada em 05 de Março de 2024 Portaria SEMASC n° 03/2024 Portaria n° 03/2024 Juazeiro do Piauí – PI, 05 de março de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1° - Exonerar, CLARICE GOMES MATOS, portador do CPF sob o n° 087.525.283-40, do cargo em Comissão de ENTREVISTADOR SOCIAL PARA BENEFICIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do município de Juazeiro do Piauí.
Lei publicada em 08 de Abril de 2024 PORTARIA SEMASC N°04 /2024 PORTARIA N°04 /2024 Juazeiro do Piauí – PI, 08 de abril de 2024. Irlen Joyce Moreira de Matos, CPF: 001.726.733-13, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania de Juazeiro do Piauí – PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 08/2017. Resolve: Art. 1° Nomear MARIA JOSÉ SOARES REIS, CPF: 028.908.223-46, para exercer o Cargo em comissão de ENTREVISTADOR SOCIAL PARA BENEFICIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA do munícipio de Juazeiro do Piauí – PI.
Lei publicada em 14 de Maio de 2024 PORTARIA SEMASC N°05/2024 PORTARIA SEMASC N°05/2024 Juazeiro do Piauí – PI, 14 de maio de 2024. Irlen Joyce Moreira de Matos, CPF: 001.726.733-13, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania de Juazeiro do Piauí – PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 08/2017. Resolve: Art. 1° Nomear ANTONIA JULIENE PEREIRA DE SOUSA, CPF: 066.273.653-24, para exercer o Cargo em comissão de ORIENTADORA SOCIAL do munícipio de Juazeiro do Piauí – PI.
Lei publicada em 14 de Setembro de 2023 PORTARIA SEMEC Nº 113/2023 PORTARIA SEMEC Nº 113/2023, de 14 de setembro de 2023. CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍIA A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Requerimento/processo nº 11589/2023, RESOLVE: Art. 1º. Conceder, de acordo com o disposto no inciso I do parágrafo 2º do artigo 76 da Lei Municipal nº 088/2011 de 23 de dezembro de 2011, 60 (sessenta) dias de Licença remunerada por motivo de doença em pessoa da família ao Servidor Público Municipal, CIRO JOSÉ MORAES MENDES – CPF: 910.722.713-20, ocupante do cargo de Professor no município de Juazeiro do Piauí, PI. Parágrafo único: A licença de que trata o Caput deste artigo, será referente ao período aquisitivo: 01/09/2023 a 31/10/2023. Art. 2º. Revogadas disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, como efeitos retroativos a 1º de setembro de 2023. Juazeiro do Piauí (PI), 14 de setembro de 2023. Publique-se, registre-se, cumpra-se. ____________________________________ Vilma Maria Pereira Lopes Secretária Municipal de Educação CPF: 987.171.463-72 Juazeiro do Piauí – PI ________________________________________ Walberlan Farias Barros Sec. Municipal de Administração e Recursos Humanos Juazeiro do Piauí - PI
Lei publicada em 11 de Março de 2024 Portaria SEMEC Nº 47/2024 Portaria SEMEC Nº 47/2024 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014.
Lei publicada em 11 de Março de 2024 Portaria SEMEC Nº 48/2024 Portaria SEMEC Nº 48/2024 A Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do art. 92 da Lei nº. 088/2011, de 23 de dezembro de 2011, que prescreve: “O regime de trabalho para o pessoal do magistério será de 40(quarenta) horas semanais, permitido a nomeação para cumprimento de 20(vinte) horas em casos especiais, se assim definido no edital para o concurso público ou de acordo com a necessidade do município: § 1º- Para o profissional da educação concursados para regime 20 (vinte) horas semanais, poderá ser concedido segundo turno, por convocação expressa e justificada em portaria do(a) Secretário(a) Municipal de educação limitado a necessidade do município e a disponibilidade do servidor.” O período, da convocação por necessidade do município, de que trata o caput deste artigo não poderá ultrapassar um ano letivo.
Lei publicada em 01 de Março de 2024 Portaria SEMEC Nº 49/2024 Portaria SEMEC Nº 49/2024 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear JAINARA DA SILVA MACEDO, CPF: 626.189.493-07, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI.
Lei publicada em 03 de Abril de 2024 Portaria SEMEC Nº 50/2024 Portaria SEMEC Nº 50/2024 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve:
Lei publicada em 31 de Março de 2024 Portaria SEMEC Nº 51/2024 Portaria SEMEC Nº 51/2024 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Exonerar WILLAMYS CARDOSO DE MELO, CPF: 041.376.183-56, do cargo em comissão de COORDENADOR DE ESPORTE E LAZER, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI.
Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2024 PORTARIA SEMEC Nº 52/2024 PORTARIA SEMEC Nº 52/2024 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO (A) DE PROFESSOR (A) COM SEGUNDO TURNO. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, e Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º - REVOGAR a nomeação da servidora MAYÁRA ARAGÃO PEREIRA, nomeada através da Portaria SEMEC Nº 37/2024, para exercer as atividades de PROFESSOR (A) com Segundo Turno, conforme as necessidades da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, no exercício do ano letivo de 2024, no município de Juazeiro do Piauí, a partir de 05 de fevereiro de 2024.

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