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Lei publicada em 31 de Março de 2024 Portaria SEMEC Nº 54/2024 Portaria SEMEC Nº 54/2024 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Exonerar JOANA D’ARC UCHÔA GOMES TEIXEIRA, CPF: 474.442.31320, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI.
Lei publicada em 30 de Abril de 2024 Portaria SEMEC Nº 69/2024 Portaria SEMEC Nº 69/2024 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Exonerar ANTONIA IREUDA ALVES DE OLIVEIRA, CPF: 917.683.303-87, do cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI.
Lei publicada em 09 de Maio de 2024 PORTARIA SEMEC Nº 70/2024 PORTARIA SEMEC Nº 70/2024, de 09 de maio de 2024. NOMEIA GESTOR ESCOLAR SUBSTITUTO DA UNIDADE ESCOLAR JÚLIO GOMES – ZONA RURAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o deferimento do Requerimento/processo nº 1738/2024 protocolado pela servidora Maria das Graças Barros Lima, professora seletista aprovada para o cargo de gestora escolar da Unidade Escolar Júlio Gomes, a partir do Edital SEMEC nº 01/2023. CONSIDERANDO o artigo 6º do Decreto Municipal nº 20/2022, de 15 de setembro de 2022, publicado quinta-feira, 15 de setembro de 2022, na Edição IVDCLIX do Diário Oficial dos Municípios – D.O.M. RESOLVE: Art. 1º. Nomear JOÃO DE DEUS CAETANO SOBRINHO – CPF: 024.575.453-90, para o exercer o cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR da Unidade Escolar Júlio Gomes, em substituição a servidora Maria das Graças Barros Lima – CPF: 006.767.513-18. Parágrafo único: Esta nomeação terá vigência pelo período que perdurar a solicitação de deferida, considerando também suas prorrogações.
Lei publicada em 10 de Maio de 2024 Portaria SEMEC Nº 71/2024 Portaria SEMEC Nº 71/2024 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear RAIMUNDA SOARES GALVÃO, CPF: 537.124.043-87, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI.
Lei publicada em 25 de Abril de 2022 SEMEC 048/2022 Portaria SEMEC Nº 48/2022 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear THYAGO VINÍCIUS DE OLIVEIRA, CPF: 627.244.283-15, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. A presente portaria tem efeitos retroativo a 01 de abril de 2022. Registre-se, publique-se e Cumpra-se.
Lei publicada em 10 de Maio de 2022 SEMEC 052/2022 Portaria SEMEC Nº 52/2022 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014.
Lei publicada em 25 de Abril de 2022 SEMEC 45/2022 Portaria SEMEC Nº 45/2022 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Exonerar THYAGO VINÍCIUS DE OLIVEIRA, CPF: 627.244.283-15, do cargo em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR DO INSTITUTO MUNICIPAL JOAO FRANCISCO ANDRADE, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. A presente portaria tem efeitos retroativo a 31 de março de 2022.
Lei publicada em 25 de Abril de 2022 SEMEC 46/2022 Portaria SEMEC Nº 46/2022 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear FRANCISCA MARIA DA SILVA ROCHA, CPF: 919.633.463-00, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR DO INSTITUTO MUNICIPAL JOAO FRANCISCO ANDRADE, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. A presente portaria tem efeitos retroativo a 01 de abril de 2022.
Lei publicada em 25 de Abril de 2022 SEMEC 47/2022 Portaria SEMEC Nº 47/2022 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear ANTONIO JOSÉ VIEIRA DE SOUSA JÚNIOR, CPF: 047.614.143-59, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO I, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. A presente portaria tem efeitos retroativo a 01 de abril de 2022. Registre-se, publique-se e Cumpra-se.
Lei publicada em 25 de Maio de 2022 SEMEC 54/2022 PORTARIA EXONERAÇÃO SEMEC Nº 54/2022 A Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei nº. 088/2011, de 23 de dezembro de 2011, que prescreve: “A jornada de trabalho dos servidores da educação corresponde a 40 (quarenta) horas semanais, sendo a dos docentes constituída de uma parte das atividades de interação com os educandos e outra com horário pedagógico.” Diante da discricionariedade administrativa sobre o referido ato. RESOLVE: I – EXONERAR a ampliação de jornada de trabalho, em regime suplementar concedida à professor (a) REJANE FERREIRA DA SILVA, CPF: 838.996.933-53, do cargo de Professor Classe C Nível V da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, referente ao segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí. II – Esta Portaria tem efeitos retroativo a 02 de maio de 2022. III – Revogada as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí, aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

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