SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 31 de Maio de 2023

SEMEC Nº 98/2023

Portaria SEMEC Nº 98/2023 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Exonerar MÁRCIA CARDOSO BARROS, CPF: 065.937.723-30, do cargo em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DEUSDEDITH SOTERO GOMES, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 31 de maio de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Lei publicada em 02 de Junho de 2023

SEMEC Nº 99/2023

PORTARIA SEMEC Nº 99/2023 NOMEIA GESTORA ESCOLAR SUBSTITUTA DO CMEI DEUSDEDITH SOTERO GOMES – ZONA RURAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o deferimento do Requerimento/processo nº 7192/2023 protocolado pela servidora Mayára Aragão Pereira, professora seletista aprovada para o cargo de gestora escolar do CMEI Deusdedith Sotero Gomes, a partir do Edital SEMEC nº 01/2023. CONSIDERANDO o artigo 6º do Decreto Municipal nº 20/2022, de 15 de setembro de 2022, publicado quinta-feira, 15 de setembro de 2022, na Edição IVDCLIX do Diário Oficial dos Municípios – D.O.M.