SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Transparência

DECRETOS 2018

Lei publicada em 13 de Junho de 2018

017/2018

ESTABELECE MEIO EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018.

Lei publicada em 22 de Agosto de 2018

019/2018

CRIA E NOMEIA COMITÊ DE CORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO E DISPOE SOBRE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Lei publicada em 21 de Setembro de 2018

022/2018

DECRETA EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM

Lei publicada em 02 de Outubro de 2018

23/2018

PONTO FACULTATIVO

Lei publicada em 14 de Novembro de 2018

26/2018

PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018.

Lei publicada em 29 de Novembro de 2018

27/2018

Dispõe sobre Luto Oficial no município de Juazeiro do Piauí-PI, em virtude do falecimento do Sr. "JOSÉ LUIZ DE SOUSA SILVA".