Quinta-Feira, 14 de dezembro de 2017 Nossa história      

Secretarias

CONTROLADORIA

SANDRA VERÔNICA MACEDO LOPES

LOCALIDADE BONITO - CASTELO DO PIAUÍ

86 981130 0848

sdr.veronica@hotmail.com

08:00 as 14:00hs

Descrição: A Controladoria Geral do Município terá as seguintes competências; I. Avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual, da execução de programas de governo e dos orçamentos do Município; II. Apresentar ao Chefe do Poder Executivo relatório das atividades desenvolvidas; III. Realizar outras atribuições direta e indiretamente relacionadas ao harmônico desenvolvimento das atividades inerentes ao Sistema de Controle Interno do Poder Executivo; IV. Opinar sobre as interpretações dos atos normativos e os procedimentos relativos às atividades de controle interno; V. Sugerir procedimento para promover a integração do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal com outros Sistemas da Administração Pública Municipal; VI. Propor metodologias para a avaliação e aperfeiçoamento das atividades do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal; VII. Efetuar análise e estudos de casos propostos por setores da Administração Municipal com vistas à solução de problemas relacionados com o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal; VIII. Verificar a consistência dos dados contidos no Relatório de Gestão Fiscal, conforme estabelecido no Art. 54 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000; IX. Auxiliar na elaboração a prestação de contas anual do prefeito Municipal, a ser encaminhada ao Tribunal de Contas e à Câmara Municipal; X. Verificar e avaliar a adoção de medidas para o retorno da despesa total com pessoal ao limite de que trata os artigos 22 e 23 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000; XI. Verificar a destinação de recursos obtidos com a alienação de ativos tendo em vista as restrições constitucionais e as da Lei Complementar nº101 de 04 de maio de 2000; XII. Avaliar o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias; avaliar a execução dos orçamentos do Município; XIII. Fornecer informações sobre a situação físico-financeira dos projetos e das atividades constantes nos orçamentos do Município; XIV. Apurar os fatos ilegais ou irregulares, praticados por agentes públicos ou privados, na utilização de bens e recursos públicos; dar ciência ao Prefeito Municipal e, quando for o caso, comunicar à unidade responsável pela contabilidade, para as providências cabíveis.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

MARIA EDILEUSA GOMES

RUA EUCLIDES DA CUNHA S/N CENTRO - CASTELO DO PIAUÍ

86 98139 6897

edlleusa@hotmail.com

8:00 as 14:00hs

Descrição: Compete à Secretaria de Administração e Recursos Humanos: I. Coordenar a elaboração de folhas de pagamento da administração direta e indireta do Município; II. Implantar e gerenciar o banco de dados de recursos humanos da Prefeitura Municipal; III. Coordenar e executar as compras e contratações de serviços da Administração Municipal, em estreita articulação com a Comissão Permanente de Licitação. IV. Promover o treinamento e o desenvolvimento de servidores públicos municipais de acordo com as necessidades identificadas e realizar atividades de administração de pessoal.

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

FRANCISCO ALVES OLIVEIRA

AVENIDA JOÃO XXIII, ED. JOSÉ LIRA, AP 110 - SÃO JOÃO - TERESINA

86 98129 - 407

oliveiraalvespi@hotmail.com

8:00 as 14:00hs

Descrição: Gerir recursos do regime próprio de previdência privada.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

GENILSON VISGUEIRA MOTA

RUA RAIMUNDO BIZÉ 1756, BAIRRO VISGUEIRÃO - JUAZEIRO DO PIAUÍ

86 98110 8170

genilson.mota@hotmail.com

8:00 as 14:00hs

Descrição: Compete à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura: I. O planejamento, execução e avaliação das ações relativas a obras públicas, serviços urbanos, energia, habitação, sistema viário, manutenção e desenvolvimento urbano e rural, saneamento básico, edificações e abastecimento de água; II. A autorização para construção de edificações públicas e particulares; III. A concessão de “habite-se” de edificações; IV. O planejamento, execução e avaliação da política de parcelamento, uso e ocupação do solo urbano; V. Planejar e realizar a construção de parques, praças e jardins; VI. Planejar e executar obras de pavimentação poliédrica e asfáltica.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

IRISDALVA SOARES ROCHA

LOCALIDADE SEGUNDA MORADA DE MARIA, ZONA RURAL - JUAZEIRO DO PIAUÍ

86 98121 8029

irisdalvasrs@hotmail.com

8:00 as 14:00hs

Descrição: Compete à Secretaria Municipal de Educação: I. O planejamento, a supervisão e o controle da política do Sistema Municipal de Ensino; II. O controle e fiscalização do funcionamento de estabelecimentos de ensino de diferentes modalidades e níveis, públicos e privados; III. Apoio e orientação à iniciativa educacional privada; IV. Manter perfeita articulação com os governos Federal e Estadual em matéria de política e legislação educacional; V. O estudo, a pesquisa e avaliação permanente de recursos financeiros para o custeio e investimento do sistema nos processos educacionais; VI. A assistência e orientação sobre as responsabilidades crescentes no oferecimento, operação e manutenção dos equipamentos educacionais; VII. A integração das iniciativas de caráter organizacional e administrativo na área da educação com a área financeira e de planejamento da Prefeitura Municipal; VIII. A prospecção permanente das características e qualificações do magistério e da população estudantil e a atuação corretiva compatível com as dificuldades conhecidas; IX. A formação e desenvolvimento de professores e profissionais de apoio; X. Promover as inovações didáticas e pedagógicas; XI. Promover o bem-estar do estudante na escola e na sociedade; XII. Articular-se com a sociedade visando à integração comunidade-escola; XIII. Promover a Educação de Jovens e Adultos fora da idade escolar; XIV. Combater o analfabetismo através de programas especiais. XV. Implementar programas de incentivo a leitura e a escrita entre as crianças e jovens adolescentes.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

JERRY LIMA

AVENIDA SÃO FRANCISCO, 179, CENTRO - JUAZEIRO DO PIAUÍ

86 98106 9330

jerrylima79@hotmail.com

08:00 as 12:00/14:00 as 17:00

Descrição: Compete à Secretaria de Saúde: I. A gestão do SUS no Município e o gerenciamento do Fundo Municipal de Saúde; II. A execução de programas de assistência à saúde; III. Acompanhamento das ações de saneamento básico; IV. Promoção de campanhas de vacinação; V. O combate às epidemias; VI. Desenvolver ações de controle das endemias e doenças transmitidas por vetores; VII. A prevenção e controle de doenças sexualmente transmissíveis, hepatite viral e HIV; VIII. A prestação de assistência odontológica e médico-hospitalar; IX. A prevenção do câncer e do controle e combate às doenças de massa; X. A fiscalização e controle das condições sanitárias, de higiene, saneamento, da qualidade dos medicamentos e alimento e da prática profissional médica e paramédica; XI. A promoção da saúde da população de baixa renda; XII. A pesquisa, estudo e avaliação da demanda de atenção médica e hospitalar ante as disponibilidades previdenciárias e assistenciais públicas e particulares; XIII. A prestação supletiva de serviços médicos e ambulatoriais de urgência e emergência; XIV. A ação sanitária exaustiva e compreensiva em locais públicos; XV. A promoção de campanhas educacionais e de orientação à comunidade, visando à preservação das condições de saúde da população; XVI. O estudo e a pesquisa de fontes de recursos financeiros para o custeio e financiamento dos serviços e instalações médicas e hospitalares; XVII. A distribuição de medicamentos; XVIII. A integração com entidades públicas e particulares, visando articular a atuação e aplicação de recursos destinados à saúde pública do Município nos termos da organização do SUS; XIX. A manutenção de programas para a efetivação da assistência médico-hospitalar; XX. O controle de doenças transmissíveis; XXI. O controle da saúde bucal; XXII. A assistência aos portadores de doenças raras; XXIII. A auditoria, controle e avaliação dos serviços de saúde; XXIV. Promover a saúde materno-infantil. XXV. Dar ênfase à Medicina Preventiva, como forma de redução de custos para o Poder Público e redução de danos à população.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

LEANDRO DE ANDRADE SOTERO

LOCALIDADE MANSINHO, S/N - JUAZEIRO DO PIAUÍ

86 98128 9458

leandro.sotero@bol.com

8:00 as 14:00hs

Descrição: À Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente compete: I - promover, implantar, coordenar, fiscalizar e avaliar a Política de Meio Ambiente em consonância com as deliberações do Conselho Municipal Ambiental - COMAM; II - exigir, na forma da legislação vigente, para instalação, ampliação e/ou reformas de atividades potencialmente degradadoras e poluidoras do meio ambiente, a apresentação de estudos prévios de impacto ambiental, de impacto de vizinhança, de impacto de publicidade, a que sedará ciência aos órgãos afins, particularmente o COMAM; III - convocar audiências públicas em assuntos de interesse ambiental; IV - propor, gerenciar, elaborar, planejar, executar e avaliar, planos, projetos, parcerias, firmar protocolos, convênios de cooperação técnico, cientifica e de capacitação, com órgão de entidades internacionais e nacionais, governamentais e não governamentais e de âmbito local, regional ou global; V - fiscalizar e controlar a produção, comercialização, distribuição e o emprego de substâncias, técnicas, métodos, e/ou transporte que comportem risco ao meio ambiente e a vida; VI - fiscalizar, monitorar, controlar e criar indicadores, dos usos dos recursos naturais e das formas de degradação ambiental; VII - aplicar multas ambientais e destiná-las ao Fundo Municipal de Meio Ambiente; VIII - definir, elaborar, promover e fiscalizar a Política Municipal de Resíduos Sólidos e de limpeza urbana, bem como o controle técnico dos aterros existentes na Municipalidade; IX - formular, implementar, executar, avaliar e fiscalizar as políticas, programas, projetos e demais ações relativas à cadeia produtiva e ao abastecimento; X - estimular e fomentar as atividades de produção rural do Município; XI – dar assistência à formação de núcleos de produção; XII – promover a difusão técnica das atividades da agricultura, da pecuária e de hortifrutigranjeiros; XIII – manter a vigilância e a promoção da defesa e inspeção de produtos de origem animal e vegetal no âmbito das competências municipais;

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

ÂNGELA VIEIRA LIMA

RUA 7 DE SETEMBRO 500, CENTRO - CASTELO DO PIAUÍ

86 99998 9415

angelavieiral@hotmail.com

8:00 as 14:00hs

Descrição: Compete à Secretaria de Assistência Social e Cidadania: I. A gestão e o gerenciamento do Fundo Municipal de Assistência Social; II. O planejamento, execução, coordenação e avaliação das políticas públicas e ações que visem o desenvolvimento de pessoas e comunidades, especialmente, as menos favorecidas; III. Coordenar, executar e controlar as políticas de apoio e assistência à criança e ao adolescente; IV. Assistir ao idoso, às pessoas carentes e aos portadores de necessidades especiais; V. Assegurar a alimentação às pessoas que se encontram abaixo do nível de pobreza; VI. Conceder assistência e educação especial às pessoas portadoras de qualquer tipo de deficiência; VII. Assistir às gestantes carentes e pessoas da zona rural que tenham se deslocado para a sede do Município ou para outras Cidades para fins de tratamento de saúde. VIII. Prestar assistência funerária às famílias de baixa renda; IX. Desenvolver programas de melhoria habitacional, programas de geração de emprego e renda e programas de qualificação da mão-de-obra; X. Apoiar o desenvolvimento do artesanato comunitário e dos centros comunitários de produção; XI. Promover a inclusão de jovens e adultos de baixa renda nos programas de tecnologia da informação digital; XII. Prestar assistência jurídica às pessoas de baixa renda, em convênio com os órgãos pertinentes.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ISABELA RAISSA VISGUEIRA SILVA

RUA CORONEL RAFAEL OLIVEIRA,381 - CENTRO CAMPO MAIOR

86 98124 4381

isabelavisgueira.adv@outlook.com

8:00 as 14:00hs

Descrição: A Comissão Permanente de Licitação tem por finalidade gerir as licitações no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município, nos termos da legislação pertinente, estando diretamente ligada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER,TURISMO,JUVENTUDE

ANTÔNIO CICERO DE MACEDO LEITE

POVOADO SIMPATIA, ZONA RURAL - JUAZEIRO DO PIAUÍ

86 981637110

ciceroleite@hotmail.com

8:00 as 14:00hs

Descrição: Compete à Secretaria de Esportes, Lazer, Turismo e Juventude: I. Promover a realização de eventos esportivos e recreativos; II. Fomentar e desenvolver o desporto amador e profissional. III. Formar jovens talentos do esporte; IV. Promover a implantação de Centros Esportivos; V. Envolver os jovens em atividades saudáveis de preservação do meio-ambiente, da prática de esportes e manifestações artísticas, culturais e tradições; VI. Administrar as unidades esportivas do Município; VII. Avaliar e promover políticas públicas para o aproveitamento das potencialidades turísticas do município.

FUNDAÇÃO CULTURAL

AÍDA FERREIRA RAMOS

AVENIDA SÃO FRANCISCO S/N CENTRO - JUAZEIRO DO PIAUÍ

86 981333400

aidaramos2012@hotmail.com

8:00 as 14:00hs

Descrição: Compete à Fundação Cultural do Município de Juazeiro do Piauí: I – planejar, coordenar e dirigir a execução de programas, projetos e atividades de ação cultural e de proteção do patrimônio cultural do Município; II – planejar e coordenar as atividades de casas de espetáculos, museus, bibliotecas, cinemas, teatros, arquivos, centros culturais e outras atividades culturais promovidas ou patrocinadas pelo Município; III – promover, juntamente com as Administrações Regionais, a descentralização e a democratização da cultura no Município; IV – promover e apoiar iniciativas comunitárias da área cultural; V – articular-se com entidades públicas ou privadas visando a aprimorar seus recursos técnicos e operacionais; VII – reunir, recolher, recuperar, organizar e manter sob sua guarda documentos públicos e privados de interesse público, de maneira que possam ser utilizados com fins administrativos, legais, culturais e sociais; VIII - exercer outras atividades correlatas. Art. 37. A Estrutura da Fundação Cultural do Município de Juazeiro do Piauí compreende uma Administração Superior, constituída por um Conselho Curador, um Conselho Fiscal e a Presidência. Art. 38. O Estatuto da Fundação Cultural do Município de Juazeiro do Piauí detalhará as competências dos cargos mencionados no artigo anterior, observadas as seguintes normas: I – as funções do Conselho Curador, unidade colegiada de direção superior, não remunerada, serão exercidas conforme dispuser o Estatuto da Fundação; II – o Conselho Fiscal, unidade colegiada de fiscalização e controle, não remunerada, será composto por 03 (três) membros efetivos e seus respectivos suplentes, de livre escolha do Prefeito, para mandato de 02 (dois) anos, permitida uma recondução. III - o Presidente será nomeado pelo Prefeito, para o mandato de 02 (dois) anos, permitida uma recondução.