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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ

Transparência

DECRETOS 2021

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

001/2021

DECRETO n° 001/2021-GAB Juazeiro do Piaui — PI, 04 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a exoneração dos servidores dos Cargos de Confiança e ou em Comissão e todos contratados".

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

002/2021

DECRETO N° 002/2021-GAB Juazeiro do Piaui — PI, 04 de janeiro de 2021. "Dispões sobre a suspensão parcial e temporariamente a concessão de férias e licenças dos servidores públicos do Municipio de Juazeiro do Piaui— PI, nos termos que especifica; determina a adoção de medidas que busquem a redução de despesas no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providencias."

Lei publicada em 27 de Janeiro de 2021

003/2021

DECRETO N° 003/2021-GAB Juazeiro do Piauí – PI, 27 de janeiro de 2021. “Dispões sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período do carnaval voltadas para o enfrentamento da covid-19, no âmbito do município de Juazeiro do Piauí e dá outras providências.”

Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2021

004/2021

DECRETO N° 004/2021-GAB Juazeiro do Piauí – PI, 12 de fevereiro de 2021. “Dispões sobre Ponto Facultativo na Segunda-feira de Carnaval no município de Juazeiro do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.”

Lei publicada em 05 de Março de 2021

005/2021

DECRETO N° 005/2021-GAB Juazeiro do Piauí – PI, 5 de Março de 2021. “Dispões sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período de 6 a 15 de Março de voltadas para o enfrentamento da covid-19, no âmbito do município de Juazeiro do Piauí e dá outras providências.”

Lei publicada em 11 de Março de 2021

006/2021

DECRETO N° 006/2021-GAB Juazeiro do Piauí – PI, 11 de Março de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela a Lei Orgânica do Município.

Lei publicada em 29 de Março de 2021

007/2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2021 Juazeiro do Piauí - 05 de julho de 2021. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS NO DIA 29 DE MARÇO AO DIA 04 DE ABRIL DE 2021, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19.

Lei publicada em 29 de Março de 2021

008/2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2021 Juazeiro do Piauí - 05 de julho de 2021. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO COM MEDIDA DE ISOLAMENTO SOCIAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ NO DIA 31 DE MARÇO E NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 VISANDO A CONTENÇÃO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 06 de Abril de 2021

009/2021

DECRETO N° 009/2021-GAB Juazeiro do Piauí – PI, 6 de Abril de 2021. “Decreta Luto Oficial por três dias e Ponto Facultativo no Poder Público Municipal” Fica Decretado luto oficial por 3 (três) dias no Município de Juazeiro do Piauí e Ponto Facultativo no Poder Público Municipal, como Homenagem póstuma para Francisco Alves de Oliveira e todas as vítimas da COVID-19 em nossa cidade.

Lei publicada em 04 de Março de 2021

010/2021

DECRETO MUNICIPAL N° 010/2021 Juazeiro do Piauí, 04 de maio de 2021. "ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL N.0 10.540/2020 (PADRAO MINIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."