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Lei publicada em 27 de Novembro de 2022 027/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 27/2022. APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ – CME/JUA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Juazeiro do Piauí, 28 de novembro de 2022
Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2022 03/2022-GAB “Decreta Luto Oficial por três dias e Ponto Facultativo no Poder Público Municipal”
Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2022 04/2022-GAB “Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 28/02, 01/03 e no dia 02/03/2022, até o meio dia, em todos os órgãos do Poder Público Municipal”
Lei publicada em 29 de Abril de 2022 07/2022 DECRETO N° 07/2022 JUAZEIRO DO PIAUÍ, 29 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ.
Lei publicada em 29 de Março de 2022 07/2022 DECRETO N° 07/2022 JUAZEIRO DO PIAUÍ, 29 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ.
Lei publicada em 06 de Abril de 2022 08/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela a Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO que tem sido crescente o número de animais soltos, abandonados e ou colocados nas vias públicas (Ruas, praças e Logradouros) do Município. CONSIDERANDO que tal atitude de donos dos animais, contraria a legislação Municipal, os bons costumes, e cria constrangimento ao trânsito de pedestres e veículos, colocando em risco munícipes e visitantes que transitam pelo perímetro urbano de nossa Cidades.
Lei publicada em 06 de Abril de 2022 08/2022 DECRETO N° 08/2022 Juazeiro do Piauí – PI, 06 de Abril de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela a Lei Orgânica do Município
Lei publicada em 20 de Abril de 2022 09/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2022. Juazeiro do Piauí, 20 de abril de 2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DE JUAZEIRO DO PIAU
Lei publicada em 25 de Abril de 2022 10/2022 DECRETO N°010 /2022 Juazeiro do Piauí – PI, 25 de abril de 2022. “Dispõe sobre a homologação da Conferência Municipal da Juventude de Juazeiro do Piauí.”
Lei publicada em 20 de Junho de 2022 13/2022 GAB DECRETO N° 13/2022-GAB Juazeiro do Piauí – PI, 20 de Junho de 2022. “Decreta Luto Oficial por três dias no Poder Público Municipal” O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso da competência privativa que lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o falecimento da Srª. Luiza Isabel Macedo Costa, mais conhecida como “dona Luiza”, mãe do Servidor Público Municipal de Juazeiro do Piauí, Francisco Daniel Macedo Costa (Daniel Macedo).

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