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Lei publicada em 17 de Janeiro de 2023 01/2023 A SECRETÁRIA DE SAÚDE LIDIANA GOMES OLIVEIRA, POR MEIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE: NOMEAR SKARLATT MORGANA AGUIAR REIS...
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2023 01/2023 Portaria SEMEC Nº 01/2023 A Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) ANTONIA QUERCIA DE SOUSA PEREIRA, CPF: 054.508.763-51, para o cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educação por um período de 03/01/2023 a 31/05/2023.
Lei publicada em 03 de Março de 2023 01/2023. PORTARIA GPM Nº 01/2023. Juazeiro do Piauí, 03 de março de 2023 NOMEIA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO O PIAUÍ - CACSFUNDEB/JUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 17 de Janeiro de 2023 02/2023 A SECRETÁRIA DE SAÚDE LIDIANA GOMES OLIVEIRA, POR MEIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE: NOMEAR KELSON ALVES DE SOUSA
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2023 02/2023 Portaria SEMEC Nº 02/2023 A Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) MAYÁRA ARAGÃO PEREIRA, CPF: 042.363.283-30, para o cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educação por um período de 03/01/2023 a 28/02/2023.
Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2023 027/2023 PORTARIA SEMEC Nº 027/2023, de 06 de fevereiro de 2023. NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA SELECIONAR VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NOS TERMOS DO EDITAL SEMEC Nº 02/2023. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a implementação do Programa Tempo de Aprender, instituído pela Portaria nº 280, de 19 de fevereiro de 2020, na Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí; CONSIDERANDO o inciso I do artigo 7º da Resolução FNDE/CD nº 06, de 20 de abril de 2021; CONSIDERANDO o parágrafo 3º da Resolução FNDE/CD nº 06, de 20 de abril de 2021, que orienta que o processo de seleção do assistente de alfabetização, pelas EEx, deverá seguir critérios objetivos e impessoais, em que sejam oportunizadas aos interessados informações claras quanto à natureza voluntária da atividade, afastada, em qualquer hipótese, a configuração de vínculo empregatício, abstendo-se de expressões e termos que possam gerar ambiguidade quanto à atuação do voluntário; CONSIDERANDO que o desenvolvimento das etapas de seleção, previstas no EDITAL SEMEC Nº 02/2023 estão programadas para o período de 02 a 24 de fevereiro de 2023. CONSIDERANDO o subitem 1.3. do EDITAL SEMEC Nº 02/2023 que destaca que o Processo Seletivo Simplificado será executado pela Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí com a participação da Comissão de Inscrição e Avaliação, com membros nomeados por meio de portaria pela Secretária de Educação do município. RESOLVE
Lei publicada em 06 de Março de 2023 028/2023 PORTARIA SEMEC Nº 028/2023, 06 de março de 2023. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA CHAMADA PÚBLICA ACERCA DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NOS TERMOS DO EDITAL SEMEC Nº 02/2023.
Lei publicada em 06 de Março de 2023 029/2023 PORTARIA SEMEC Nº 029/2023, 06 de março de 2023. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ – EDITAL SEMEC Nº 01/2023.
Lei publicada em 17 de Janeiro de 2023 03/2022 A SECRETÁRIA DE SAÚDE LIDIANA GOMES OLIVEIRA, POR MEIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE: NOMEAR GILBERTO DA SILVA...
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2023 03/2023 Portaria SEMEC Nº 03/2023 A Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do art. 92 da Lei nº. 088/2011, de 23 de dezembro de 2011, que prescreve: “O regime de trabalho para o pessoal do magistério será de 40(quarenta) horas semanais, permitido a nomeação para cumprimento de 20(vinte) horas em casos especiais, se assim definido no edital para o concurso público ou de acordo com a necessidade do município:

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