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DECRETO LUTO OFICIAL
Decreta Luto Oficial por três dias no Poder Público Municipal
Data de Publicação: 02/02/2026
DECRETO N° 02/2026-GAB Juazeiro do Piauí – PI, 01 de fevereiro de 2026.
“Decreta Luto Oficial por três dias no
Poder Público Municipal”
O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ,
ESTADO DO PIAUÍ, no uso da competência privativa que lhe confere a Lei
Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o falecimento do Ex-Vereador Sinclair Pereira de Oliveira
França, ocorrido em 01 de fevereiro de 2026;
CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados ao Município ao longo de sua
vida pública;
CONSIDERANDO que o homenageado exerceu o mandato de Vereador nos
períodos de 1997 a 2000, 2001 a 2004, 2005 a 2008, 2013 a 2016 e 2017 a 2020,
demonstrando compromisso contínuo com a vida pública e com os interesses da
população;
CONSIDERANDO que, durante sua trajetória política, exerceu a função de
Presidente da Câmara Municipal no biênio de 1997 a 1998 e 2019 a 2020, contribuindo
de forma significativa para o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal;
CONSIDERANDO, por fim, o sentimento de pesar que se estende a toda a
comunidade;
DECRETA:
Art. 1º Fica Decretado luto oficial por 3 (três) dias no Município de Juazeiro do Piauí
no Poder Público Municipal, como Homenagem póstuma para Ex-Vereador Sinclair
Pereira de Oliveira França.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
Juazeiro do Piauí, 01 de fevereiro de 2026.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí – PI.
