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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Editais

Lei publicada em 11 de Abril de 2023

001/2023

Edital no 001/2023 Edital para abertura de inscrições para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar de Juazeiro do Piauí – PI

Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2023

006/2023-GAB

DECRETO N° 006/2023-GAB Juazeiro do Piauí – PI, 17 de fevereiro de 2023. “Dispões sobre normas para o funcionamento de som automotivo no período do Carnaval até a Semana Santa 2023, no Balneário Pimenta município de Juazeiro do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.”

Lei publicada em 09 de Dezembro de 2022

007/2022 SEMEC

HOMOLOGAÇÃO SEMEC Nº 07/2022 RESOLUÇÃO CME 02/2022 A Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 15º da Lei nº 90/2012, de 12 de março de 2012, homologa a RESOLUÇÃO CME/JUA nº 02/2022, de 08 de dezembro de 2022, aprovada pelo Conselho Pleno do CME, tendo por objeto: Definição de Diretrizes Gerais para a Implantação da Política de Educação Integral em Escola de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí/PI. Juazeiro do Piauí, 09 de dezembro de 2022

Lei publicada em 27 de Junho de 2022

01

EDITAL Nº 01/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO RETIFICAÇÃO Nº 01 O Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO 01 que trata da modificação do item 3 da EDITAL Nº 01/2022, de 23/06/2022, referente ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, publicado na Edição IVDC, Ano XX, Quinta-Feira, 23 de junho de 2022 do Diário Oficial dos Municípios, da forma como segue. ONDE SE LÊ: 3.1. A denominação dos cargos, a quantidade de vagas, os requisitos de escolaridade, a lotação, a remuneração e a carga horária semanal de trabalho estão estabelecidas na tabela a seguir:

Lei publicada em 19 de Julho de 2022

01/2022

RESULTADO DO RECURSO PÓS RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CURRICULAR EDITAL Nº 01/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO RESULTADO DO RECURSO PÓS RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CURRICULAR

Lei publicada em 19 de Julho de 2022

01/2022

RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CURRICULAR – PÓS RECURSO EDITAL Nº 01/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CURRICULAR PÓS RECURSO, do EDITAL Nº 01/2022, de 23/06/2022, referente ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, publicado na Edição IVDC, Ano XX, Quinta-Feira, 23 de junho de 2022 do Diário Oficial dos Municípios, em ordem alfabética, como segue:

Lei publicada em 12 de Julho de 2022

01/2022

EDITAL Nº 01/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CURRICULAR O Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CURRICULAR, do EDITAL Nº 01/2022, de 23/06/2022, referente ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, publicado na Edição IVDC, Ano XX, Quinta-Feira, 23 de junho de 2022 do Diário Oficial dos Municípios, em ordem alfabética, como segue:

Lei publicada em 11 de Julho de 2022

01/2022

EDITAL Nº 01/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES O Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí, no uso de suas atribuições legais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES, pós retificação, do EDITAL Nº 01/2022, de 23/06/2022, referente ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, publicado na Edição IVDC, Ano XX, Quinta-Feira, 23 de junho de 2022 do Diário Oficial dos Municípios.

Lei publicada em 23 de Junho de 2022

01/2022

EDITAL Nº 01/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, torna pública a realização de processo seletivo para contratação de Professor por tempo determinado, tendo em vista o contrato firmado entre a empresa Francisco Reginaldo Furtado Marinho ME (instituto Atual de Educação) e o município, a fim de atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Constituição Federal, art. 37, inciso IX e da Lei Orgânica do Município; e mediante as condições estabelecidas neste edital.

Lei publicada em 23 de Junho de 2022

01/2022

EDITAL Nº 01/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, torna pública a realização de processo seletivo para contratação de Professor por tempo determinado, tendo em vista o contrato firmado entre a empresa Francisco Reginaldo Furtado Marinho ME (instituto Atual de Educação) e o município, a fim de atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Constituição Federal, art. 37, inciso IX e da Lei Orgânica do Município; e mediante as condições estabelecidas neste edital.