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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Parecer

Lei publicada em 30 de Março de 2022

01/2022

APROVAÇÃO DO PLANO DE RETORNO DAS ATIVIDADES LETIVAS PRESENCIAIS E DO CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL PARA O ANO DE 2022.

Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2023

01/2023

PARECER CME - 01.2023

Lei publicada em 08 de Outubro de 2021

02/2021

A Divisão de Vigilância Sanitária de Juazeiro do Piaui, considerando a visita técnica a Unidade Escolar Honorato de Macêdo Brito, localidade Santa Bárbara, Juazeiro do Piaui, vem por meio deste parecer apresentar suas decisões acerca da solicitação de liberação para as atividades presenciais letivas na referida escola.

Lei publicada em 18 de Agosto de 2022

02/2022

RECOMPOSIÇÃO DE DIAS E CARGA HORÁRIA LETIVA DAS ESCOLAS PERTENCENTES AO NÚCLEO PARAFUSO

Lei publicada em 18 de Agosto de 2022

03/2022

RECOMPOSIÇÃO DE DIAS E CARGA HORÁRIA LETIVA DAS ESCOLAS PERTENCENTES AO NÚCLEO BURITI

Lei publicada em 18 de Agosto de 2022

04/2022

RECOMPOSIÇÃO DE DIAS E CARGA HORÁRIA LETIVA DO CMEI DEUSDEDITH SOTERO GOMES

Lei publicada em 18 de Agosto de 2022

05/2022

RECOMPOSIÇÃO DE DIAS E CARGA HORÁRIA LETIVA DA UNIDADE ESCOLAR JÚLIO GOMES

Lei publicada em 12 de Maio de 2022

05/2022

HOMOLOGAÇÃO SEMEC Nº 05/2022 PARECER CME 01/2022 RESOLUÇÃO CME 01/2022 A Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 15º da Lei nº 90/2012, de 12 de março de 2012, homologa a Resolução CME nº 01/2022, de 30 de março de 2022, do Conselho Municipal de Educação, aprovado pelo Conselho Pleno do CME pelo Parecer CME nº 01, de 30 de março de 2022, que tem por objeto: Aprovação do Plano de Retorno das atividades letivas presenciais e do Calendário Escolar municipal para o ano de 2022.

Lei publicada em 18 de Agosto de 2022

06/2022

RECOMPOSIÇÃO DE DIAS E CARGA HORÁRIA LETIVA DO CMEI FRANCISCA TEIXEIRA LIRA - VOVÓ NENÉM

Lei publicada em 19 de Agosto de 2022

06/2022 - SEMEC

HOMOLOGAÇÃO SEMEC Nº 06/2022 PARECER CME 02/2022 PARECER CME 03/2022 PARECER CME 04/2022 PARECER CME 05/2022 PARECER CME 06/2022 PARECER CME 07/2022