SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 11 de Agosto de 2022

18/2022. DECRETO MUNICIPAL

DECRETO MUNICIPAL Nº 18/2022. Juazeiro do Piauí, 11 de agosto de 2022 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INSTITUÍDO PELO EDITAL Nº 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO PIAUÍ – PI, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Piauí, DECRETA

Lei publicada em 01 de Agosto de 2022

18/2022-LEI202

DECRETO Nº 18 , DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.202 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 06 de Novembro de 2019

19/2019

Convocação para 2° Audiência Pública de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Juazeiro do Piaui-PI.

Lei publicada em 01 de Agosto de 2022

19/2022- LEI N.202

DECRETO Nº 19 , DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.202 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 21 de Agosto de 2023

19/2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2023. Juazeiro do Piauí, 21 de agosto de 2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ACESSO DE CLASSE E PROGRESSÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 88/2011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO PIAUÍ – PI, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Piauí, e, CONSIDERANDO os artigos, incisos e parágrafos da Lei Municipal nº 88/2011 de 23 de dezembro de 2011 que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimentos e Remuneração dos Servidores da Educação do Município de Juazeiro do Piauí, que deliberam acercam do acesso de classe, da progressão salarial e da avaliação de desempenho; CONSIDERANDO os processos protocolados pelos servidores municipais requerendo mudanças de classe e mudança de nível no primeiro semestre de 2023; CONSIDERANDO os trabalhos desenvolvidos pela Comissão De Avaliação Da Progressão De Desempenho Dos Profissionais E Estágio Probatório de Juazeiro do Piauí, nomeada pela Portaria GPM nº 03/2022, pela Portaria substitutiva GPM nº 21/2022 e pela Portaria substitutiva GPM nº 56/2022; CONSIDERANDO ainda o OFÍCIO Nº 02/2023/CADPE, de 21 de agosto de 2023, enviado pela Comissão De Avaliação Da Progressão De Desempenho Dos Profissionais E Estágio Probatório de Juazeiro do Piauí; DECRETA Art. 1º. Fica CONCEDIDO o acesso de classe e progressão salarial aos servidores municipais da educação, descritos no ANEXO ÚNICO deste Decreto Municipal, em conformidade com a Lei Municipal nº 88/2011, de 23 de dezembro de 2011, e o OFÍCIO Nº 02/2023/CADPE, de 21 de agosto de 2023, da Comissão De Avaliação Da Progressão De Desempenho Dos Profissionais E Estágio Probatório de Juazeiro do Piauí. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Juazeiro do Piauí-PI, 21 de agosto de 2023. _________________________________________________ José Wilson Pereira Gomes Prefeito Municipal Juazeiro do Piauí - PIANEXO ÚNICO (DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2023, de 21 de agosto de 2023) PROFESSORES Nº NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO CLASSE/ NÍVEL DATA DE ADMISSÃO MUDANÇA VENCIMENTOS CLASSE NÍVEL ATUAL PRÓXIMO DIFERENÇA 1 ANA JOAQUINA GOMES PEREIRA PROFESSOR B/VII 14/10/1997 C VII 3.427,19 3.598,55 171,36 2 ANTONIO AIRTON MOREIRA LIMA PROFESSOR B/VI 12/03/2003 C VI 3.263,99 3.427,19 163,20 3 ARNALDO GALDINO DE OLIVEIRA PROFESSOR B/IV 16/02/2011 B V 2.960,53 3.108,56 148,03 4 CIRO JOSÉ MORAIS MENDES PROFESSOR C/V 30/01/2006 C VI 3.263,99 3.427,19 163,20 5 DEUSILENE PINHEIRO SOARES PROFESSOR C/V 06/03/2006 C VI 3.263,99 3.427,19 163,20 6 FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA PROFESSOR C/IV 06/03/2006 C V 3.108,56 3.263,99 155,43 7 FRANCISLANDE TORRES PROFESSOR C/IV 16/02/2011 C V 3.108,56 3.263,99 155,43 8 HONORINA SOTERO DE MACEDO PROFESSOR B/V 14/05/2005 B VI 3.108,56 3.263,99 155,43 9 JOANA DOS SANTOS SOUSA PROFESSOR B/V 12/03/2003 B VI 3.108,56 3.263,99 155,43 10 JOSIANE SOUSA DE OLIVEIRA PROFESSOR B/IV 16/02/2011 B V 2.960,53 3.108,56 148,03 11 KRYSNAYANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA PROFESSOR B/IV 16/02/2011 C IV 2.960,53 3.108,56 148,03 12 LEANDRO ROBERT DA PAZ PROFESSOR B/IV 16/02/2011 B V 2.960,53 3.108,56 148,03 13 MAURO ANTÔNIO MOREIRA MATOS PROFESSOR B/VI 14/10/1997 B VI 3.263,99 3.427,19 163,20 14 REJANE FERREIRA DA SILVA PROFESSOR C/V 14/03/2005 C VI 3.263,99 3.427,19 163,20 15 ROSA MARIA BARROS MONTEIRO PROFESSOR C/IV 16/02/2011 C V 3.108,56 3.263,99 155,43 16 SUELI RAIMUNDA DE CARVALHO RODRIGUES PROFESSOR C/III 16/02/2011 C IV 2.960,53 3.108,56 148,03 AGENTES TÉCNICOS DA EDUCAÇÃO Nº NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO CLASSE/ NÍVEL DATA DE ADMISSÃO CLASSE MUDANÇA NÍVEL ATUAL VENCIMENTOS PRÓXIMO DIFERENÇA 1 FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA VIGIA D/IV 20/10/1997 D V 1.589,19 1.668.65 79,46 2 MÁCIA PEREIRA DA MATA AUX. SERV.GERAIS C/VI 12/03/2003 E VI 1.735,23 1.768,93 33,70 3 MARCOS JOSÉ GERMANO SOARES AUX.ADMINISTR ATIVO D/IV 12/03/2003 D V 1.589,19 1.668,65 79,46 4 MARIA DA COSTA OLIVEIRA AUX. SERV.GERAIS D/IV 12/03/2003 E IV 1.589,19 1.604,47 15,28 5 ROSYRENY SOARES DE OLIVEIRA MACHADO AUX. SERV.GERAIS C/VI 12/03/2003 E VI 1.735,23 1.768,93 33,70

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2023

2

DECRETO Nº 2 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - LEI N.218 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2023

20

DECRETO Nº 20 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.218 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 08 de Novembro de 2019

20/2019

EXONERAÇÃO do Sr. TIAGO ALEXANDRE CARVALHO GALVÃO, matricula 225, ocupante do cargo de DENTISTA, lotado na Secretaria Municipal de Juazeiro do Piauí - PI.

Lei publicada em 15 de Setembro de 2022

20/2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2022. Juazeiro do Piauí, 15 de setembro de 2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Lei publicada em 01 de Agosto de 2022

20/2022 - LEI N.202

DECRETO Nº 20 , DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.202 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências