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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022

2/2022

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

Lei publicada em 21 de Novembro de 2019

22/2019

PLICAR A PENA DE DEMISSÃO COM HOMOLOGAÇÃO NA INTEGRA DO RELATÓRIO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, PROCESSO 02/2019, a bem do serviço publico, a servidora SULEMA DE MOURA BRITO, matricula 190, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, lotada na Secretaria Municipal de saúde de Juazeiro do Piaui-PI.

Lei publicada em 17 de Dezembro de 2019

23/11/2019

RESOLUÇÃO N' 04/2019/CME - Altera o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Juazeiro do Piaui.

Lei publicada em 17 de Dezembro de 2019

23/11/2019

RESOLUÇÃO N' 04/2019/CME - Altera o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Juazeiro do Piaui.

Lei publicada em 03 de Outubro de 2022

23, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022

DECRETO Nº 23, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.202

Lei publicada em 18 de Dezembro de 2019

24/2019

DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE JUAZEIRO DO PIAUÍ PI, EM DECORRÊNCIA DO PERÍODO NATALINO DE 23.12.2019 Á 03.01.2020.

Lei publicada em 03 de Outubro de 2022

24, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022

DECRETO Nº 24, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.202

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2022

26

DECRETO Nº 26 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.202

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2022

27

DECRETO Nº 27 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.202

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2022

28

DECRETO Nº 28 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.202