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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 26 de Novembro de 2021 024/2021DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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Lei publicada em 03 de Novembro de 2022 024/2022DECRETO Nº 024/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. Estabelece a programação financeira, as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício financeiro de 2023, do Município de Juazeiro do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 26 de Setembro de 2025 025/2025-GABDECRETO N° 025/2025-GAB Juazeiro do Piauí – PI, 26 de setembro de 2025. Dispõe sobre os feriados municipais alusivos ao aniversário de emancipação política do Município de Juazeiro do Piauí e ao Dia de São Francisco das Chagas, Padroeiro da cidade, e dá outras providências.” |
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Lei publicada em 07 de Dezembro de 2021 026/2021PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 26 de Novembro de 2022 026/2022DECRETO N° 026/2022 “Dispõe sobre expediente nos Órgãos Públicos municipais nos dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a 1° fase da Copa do Mundo FIFA 2018. Juazeiro do Piauí – PI, 21 de novembro de 2022. |
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Lei publicada em 27 de Novembro de 2022 027/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 27/2022. APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ – CME/JUA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Juazeiro do Piauí, 28 de novembro de 2022 |
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Lei publicada em 20 de Dezembro de 2021 028/2021-GAB“DISPÕES SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, EM DECORRÊNCIA DO PERÍODO NATALINO DE 22.12.2021 Á 03.01.2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2019 03/2019Decreto Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piaui-PI no período do Carnaval 2019. |
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Lei publicada em 10 de Março de 2020 03/2020Fica aprovado o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PLAMUPIR), em consonância com os objetivos indicados no Anexo deste Decreto. |
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Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2022 03/2022-GAB“Decreta Luto Oficial por três dias e Ponto Facultativo no Poder Público Municipal” |