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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ

Transparência

Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 10
DECRETOS 2020: Publicação em 17 de Março de 2020
005/2020

Dispõe sobre a antecipação das Férias Escolares no âmbito da Rede Municipal de Juazeiro do Piaui, e da outras providências.

DECRETOS 2020: Publicação em 19 de Março de 2020
006/2020

Dispõe sobre medidas de enfrentamento da Pandemia provocada pelo Coronavírus(COVID-19) no âmbito do Município de Juazeiro do Piaui-PI, e dá outras providências.

DECRETOS 2020: Publicação em 01 de Abril de 2020
007/2020

Dispõe sobre medidas de porrogação da suspensão das aulas, como medidas excepcionais para enfretamento da Pandemia provocada pelo Coronavírus(COVID-19) no âmbito do Município de Juazeiro do Piaui-PI, e dá outras providências.

DECRETOS 2020: Publicação em 30 de Abril de 2020
009/2020

Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto de nº 206/2020 e 07/2020, visando medidas de combate a COVID-19 no âmbito do Município de Juazeiro do Piaui-PI, e dá outras providências.

DECRETOS 2020: Publicação em 22 de Maio de 2020
011/2020

Declara estado de calamidade pública em todo território do Município de Juazeiro do Piaui - PI, para fins de prevenção e de enfrentamento epidemia causada pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.

DECRETOS 2020: Publicação em 29 de Maio de 2020
012/2020

Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto de nº 06/2020, 07/2020 E 09/2020, visando medidas de combate a COVID-19 no âmbito do Município de Juazeiro do Piauí - PI, e dá outras providências.

DECRETOS 2020: Publicação em 20 de Outubro de 2020
024/2020

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÕES EM TODO O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUI-PI, NOS PRÓXIMOS 30 DIAS, CONTADOS DE 22/10 A 21/11/2020, COMO MEDIDAS DE CONTENÇÃO A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

PORTARIAS 2020: Publicação em 13 de Agosto de 2020
046/2020

FUNDEB: Institui o regime especial de aulas não presenciais/semi presenciais, e utilizar a estratégia de Ensino Hibrido, condizente com as modalidades de ensino ofertadas pela Rede Municipal de Educação de Juazeiro do Piaui - PI.

DECRETOS 2020: Publicação em 01 de Julho de 2020
15/2020

Decreta Ponto Facultativo como medida de isolamento social nos órgãos públicos do Município de Juazeiro do Piaui-PI, nos dias 02 e 03 de julho visando a contenção da COVID -19 e da outras providencias.

DECRETOS 2020: Publicação em 30 de Julho de 2020
16/2020

Estabelece as medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas contenção do Coronavírus (SARS-. CoV-2), no Município de Juazeiro do Piaui — Estado do Piaui e dá outras providencias.