Portal da Transparência

Lei publicada em 10 de Maio de 2022 50/2022 PORTARIA SEMEC Nº 50/2022, 10 de maio de 2022. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA CHAMADA PÚBLICA ACERCA DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA, NOS TERMOS DO EDITAL SEMEC Nº 01/2022. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando a implementação do Programa Brasil na Escola, instituído pela Portaria nº 177, de 30 de março de 2021, na Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí. RESOLVE: Art. 1º. Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados na Chamada Pública de que trata o Edital SEMEC nº 01/2022, cujo resultado final foi homologado pela Homologação SEMEC nº 02/2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Piauí na Edição IVDXLVIII, páginas 162 e 163, Ano XX, de 06 de Abril de 2022, para apresentação de documentação necessária para provimento do serviço de voluntariado nos termos da Lei nº 9.608, de 1998.
Lei publicada em 10 de Maio de 2022 51/2022 PORTARIA SEMEC Nº 51/2022, 10 de maio de 2022. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA CHAMADA PÚBLICA ACERCA DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NOS TERMOS DO EDITAL SEMEC Nº 02/2022. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando a implementação do Programa Tempo de Aprender, instituído pela Portaria nº 280, de 19 de fevereiro de 2020, na Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí. RESOLVE: Art. 1º. Convocar o candidato abaixo relacionado, aprovado na Chamada Pública de que trata o Edital SEMEC nº 02/2022, cujo resultado final foi homologado pela Homologação SEMEC nº 04/2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Piauí na Edição IVDLXVII, páginas 210, Ano XX, de 06 de maio de 2022, para apresentação de documentação necessária para provimento do serviço de voluntariado nos termos da Lei nº 9.608, de 1998:
Lei publicada em 05 de Julho de 2022 59/2022 Portaria SEMEC Nº 59/2022 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Designar FRANCISCA MARIA DE JESUS SILVA, CPF: 554.476.003-91, para o cargo de CHEFE DO SETOR DE AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI.
Lei publicada em 06 de Julho de 2022 60/2022 PORTARIA SEMEC N60º /2022, de 06 de julho de 2022. DESIGNA A SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Parágrafo único do artigo 13 da Lei Municipal nº 90/2012 de 12 de março de 2012.
Lei publicada em 01 de Agosto de 2022 61/2022 SEMEC Portaria SEMEC Nº 61/2022 A Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do art. 92 da Lei nº. 088/2011, de 23 de dezembro de 2011, que prescreve: “O regime de trabalho para o pessoal do magistério será de 40(quarenta) horas semanais, permitido a nomeação para cumprimento de 20(vinte) horas em casos especiais, se assim definido no edital para o concurso público ou de acordo com a necessidade do município: § 1º- Para o profissional da educação concursados para regime 20 (vinte) horas semanais, poderá ser concedido segundo turno, por convocação expressa e justificada em portaria do(a) Secretário(a) Municipal de educação limitado a necessidade do município e a disponibilidade do servidor.” O período, da convocação por necessidade do município, de que trata o caput deste artigo não poderá ultrapassar um ano letivo. RESOLVE: I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) SIMONE MARIA GOMES, CPF: 821.442.813-00, do cargo de Professor Classe B Nível V da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educação por um período de 01/08/2022 a 31/12/2022. II- Revogada as disposições em contrário, a presente Portaria tem efeitos retroativo a 01/08/2022. Gabinete da Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí, aos quinze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois.
Lei publicada em 01 de Agosto de 2022 62/2022 Portaria SEMEC Nº 62/2022 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear ANDRÉ LUIS GOMES DE SOUSA, CPF: 085.091.453-18, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. A presente portaria tem efeitos retroativo a 01 de agosto de 2022.
Lei publicada em 01 de Agosto de 2022 62/2022 SEMEC Portaria SEMEC Nº 62/2022 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear ANDRÉ LUIS GOMES DE SOUSA, CPF: 085.091.453-18, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. A presente portaria tem efeitos retroativo a 01 de agosto de 2022.
Lei publicada em 17 de Agosto de 2022 63/2022 SEMEC PORTARIA SEMEC Nº 63/2022, 17 de agosto de 2022. DISPÕE SOBRE A DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO DESISTENTE E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NA CHAMADA PÚBLICA ACERCA DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA, NOS TERMOS DO EDITAL SEMEC Nº 01/2022. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando a implementação do Programa Brasil na Escola, instituído pela Portaria nº 177, de 30 de março de 2021, na Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí. RESOLVE: Art. 1º. Desclassificar (a) o (a) candidato abaixo relacionado (a), convocado (a) por meio da Portaria SEMEC Nº 50/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Piauí na Edição IVDLXX, páginas 233, Ano XX, de 11 de maio de 2022, por apresentar a Declaração de Desistência. 1.1. ÁREA DE ATUACÃO: LÍNGUA PORTUGUESA
Lei publicada em 20 de Setembro de 2022 64/2022 Portaria SEMEC Nº 64/2022 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Exonerar ANTONIO JOSÉ VIEIRA DE SOUSA JÚNIOR, CPF: 047.614.143-59, do cargo em comissão de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI.
Lei publicada em 20 de Setembro de 2022 65/2022 Portaria SEMEC Nº 65/2022 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear ANTONIA PEREIRA DE MACEDO, CPF: 062.264.643-56, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI.

Total: 207 - Mostrando 10 por página