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Sobre o Município
LEIS 2024
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Lei publicada em 15 de Março de 2024 251/2024LEI MUNICIPAL N.º 251/2024 DE 15 DE MARÇO DE 2024. Cria o Fundo Municipal de Cultura de Juazeiro do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Março de 2024 252/2024LEI MUNICIPAL Nº 252/2024 DE 15 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 15 de Março de 2024 253/2024LEI MUNICIPAL Nº 253, DE 15 DE MARÇO DE 2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
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Lei publicada em 15 de Março de 2024 254/2024LEI MUNICIPAL Nº 254/2024, 15 DE MARÇO DE 2024. INSTITUI OS CONSELHOS ESCOLARES E DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA SUA CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO PELAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 25 de Janeiro de 2024 LEI Nº 250 DE 25 DE JANEIRO DE 2024LEI Nº 250 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 |
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Lei publicada em 15 de Julho de 2024 LEI Nº 260 DE 15 DE JULHO DE 2024 SUBSIDIOSLEI Nº 260 DE 15 DE JULHO DE 2024 SUBSIDIOS |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2024 Nº 255/2024LEI Nº 255/2024, 02 DE MAIO DE 2024 “Dispõe sobre a garantia de atendimento multidisciplinar para diagnóstico e acompanhamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na área municipal da Saúde de Juazeiro do Piauí e dá outras providências.” |
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Lei publicada em 17 de Junho de 2024 Nº 256/2024LEI Nº 256/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2025, para a elaboração da reformulação do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Junho de 2024 Nº 257/2024LEI Nº 257/2024, 17 DE JUNHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Julho de 2024 Nº 258/2024LEI Nº 258/2024, DE 15 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Juazeiro do Piauí e dá outras providências. |