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PORTARIAS 2024
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Lei publicada em 30 de Abril de 2024 014/2024PORTARIA Nº 014, DE 30 ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juazeiro do Piauí.” |
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Lei publicada em 03 de Maio de 2024 015/2024Portaria n° 015/2024 Juazeiro do Piauí – PI, 03 de maio de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, |
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Lei publicada em 14 de Maio de 2024 016/2024PORTARIA Nº 016/2024 Juazeiro do Piauí, 14 de maio de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município e o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta, a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura |
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Lei publicada em 15 de Maio de 2024 017/2024PORTARIA Nº 017/2024 Juazeiro do Piauí, 15 de maio de 2024. “Dispõe sobre a designação do Gestor de Recursos do Fundo Municipal de Cultura do Município de Juazeiro do Piauí” |
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Lei publicada em 24 de Maio de 2024 018/2024Portaria n° 018/2024 Juazeiro do Piauí – PI, 24 de maio de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município... |
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Lei publicada em 03 de Julho de 2024 019/2024Portaria n° 019/2024 Juazeiro do Piauí – PI, 03 de julho de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1° - Nomear, José Garcia Vieira Gomes, portador do CPF sob o n° 396.363.643-20 e RG sob o n° 1.100.094, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador de Agricultura da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Juazeiro do Piauí. |
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Lei publicada em 29 de Dezembro de 2023 02/2024Portaria SEMEC Nº 02/2024 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Exonerar MARCIA CARDOSO BARROS, CPF: 065.937.723-30, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. |
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Lei publicada em 15 de Julho de 2024 023/2024Portaria n° 023/2024 Juazeiro do Piauí – PI, 15 de julho de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO, o pedido de exoneração da funcionária do cargo em comissão realizado dia 15 de julho de 2024, por motivo de fórum íntimo. |
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Lei publicada em 16 de Agosto de 2024 024/2024Portaria n° 024/2024 Juazeiro do Piauí – PI, 16 de agosto de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município |
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Lei publicada em 20 de Agosto de 2024 025/2024Portaria n° 025/2024 Juazeiro do Piauí – PI, 20 de agosto de 2024. Dispõe sobre nomeação para Coordenação Técnica Municipal do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA) do Município de Juazeiro do Piauí - PI. |