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DECRETOS 2022
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Lei publicada em 23 de Junho de 2022 14/2022DECRETO Nº 14 DE 23 DE JUNHO DE 2022. “Regulamenta a realização do Censo Previdenciário dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados e pensionistas, do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Juazeiro do Piauí-PI e dá outras providências.” |
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Lei publicada em 08 de Julho de 2022 16/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 16/2022. Juazeiro do Piauí, 08 de julho de 2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO PIAUÍ – PI, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Piauí, e, RESOLVE: Art. 1º - O Anexo único do Decreto Municipal nº 06/2022, de 28 de março de 2022, que Aprovou o Plano de retorno das atividades letivas presenciais para o Sistema Municipal de Educação de Juazeiro Do Piauí em 2022, passa a vigorar com a seguinte alteração: |
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Lei publicada em 11 de Agosto de 2022 18/2022. DECRETO MUNICIPALDECRETO MUNICIPAL Nº 18/2022. Juazeiro do Piauí, 11 de agosto de 2022 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INSTITUÍDO PELO EDITAL Nº 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO PIAUÍ – PI, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Piauí, DECRETA |
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Lei publicada em 15 de Setembro de 2022 20/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2022. Juazeiro do Piauí, 15 de setembro de 2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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Lei publicada em 28 de Dezembro de 2022 30/2022DECRETO Nº 030/2022 28 DE DEZEMBRO DE 2022. ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E DE CONTROLE DAS DESPESAS DE CUSTEIO E DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 25 de Abril de 2022 ERRATA 09/2022ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO PIAUÍ – PI, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Piauí, tendo em vista o erro de grafia na publicação do Decreto 09/2022, publicada na Edição IVDLVIII, Ano XX, Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 do Diário Oficial dos Municípios, a presente ERRATA serve para retificar ONDE SE LÊ: 3. REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS Suplente: MARIA WANDEAN BATISTA TEIXEIRA LEIA-SE: 3. REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS Suplente: MARIA DO DESTERRO FERNANDES DE ARAUJO ONDE SE LÊ: 4. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL LOCAL Suplente: JOÃO DE DEUS CAETADO SOBRINHO LEIA-SE: 4. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL LOCAL Suplente: JOÃO DE DEUS CAETANO SOBRINHO |