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Lei publicada em 02 de Outubro de 2024 026/2024 PORTARIA N° 026/2024 Juazeiro do Piauí – PI, 02 de setembro de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município,
Lei publicada em 07 de Outubro de 2024 027/2024 PORTARIA N° 027/2024 Juazeiro do Piauí – PI, 07 de outubro de 2024. Nomeia membros para compor a Brigada Pública Municipal de Combate a Queimadas e Incêndios Florestais de Juazeiro do Piauí - PI. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei no 234/2023, de 31 de Agosto de 2023, que dispõe sobre a criação da Brigada de incêndios do município de Juazeiro do Piauí - PI;
Lei publicada em 11 de Outubro de 2024 028/2024 Portaria n° 028/2024 Juazeiro do Piauí – PI, 11 de outubro de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1° - Nomear, Maria Priscila Alves Barros, portador do CPF sob o n° 078.217.97383, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Gabinete.
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 03/2024 Portaria SEMEC Nº 03/2024 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear MARCIA CARDOSO BARROS, CPF: 065.937.723-30, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. A presente portaria tem efeitos retroativo a 02 de janeiro de 2024.
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2024 04/2024 PORTARIA SEMEC Nº 04/2024, de 04 de janeiro de 2024. TORNA SEM EFEITO PORTARIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais.
Lei publicada em 29 de Dezembro de 2023 06/2024 Portaria SEMEC Nº 06/2024 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Exonerar MARIA DE LOURDES SOARES OLIVEIRA, CPF: 039.067.473-79, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI
Lei publicada em 30 de Outubro de 2024 07/2024 PORTARIA GPM Nº 07/2024. Juazeiro do Piauí, 27 de fevereiro de 2024 NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 29 de Dezembro de 2023 07/2024 Portaria SEMEC Nº 07/2024 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Exonerar MARIA MILENA PEREIRA MELO, CPF: 055.027.393-09, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI
Lei publicada em 29 de Dezembro de 2023 08/2024 Portaria SEMEC Nº 08/2024 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Exonerar JOANA DOS SANTOS PEREIRA, CPF: 041.713.883-09, do cargo em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DEUSDEDITH SOTERO GOMES, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI.
Lei publicada em 01 de Março de 2024 08, DE 01 DE MARÇO DE 2024 PORTARIA Nº 08, DE 01 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juazeiro do Piauí.” A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, Estado do Piauí e o FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 101/2013:

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