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Lei publicada em 13 de Março de 2024 09/2024 Portaria n° 09/2024 Juazeiro do Piauí – PI, 13 de março de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município,
Lei publicada em 29 de Dezembro de 2023 09/2024 Portaria SEMEC Nº 09/2024 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Exonerar RUTH DA SILVA, CPF: 890.337.363-49, do cargo em comissão de ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do
Lei publicada em 13 de Março de 2024 10/2024 Portaria n° 10/2024 Juazeiro do Piauí – PI, 13 de março de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município,
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 10/2024 Portaria SEMEC Nº 10/2024 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear RAIMUNDA MOURÃO DA ROCHA, CPF: 754.529.363-00, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI.
Lei publicada em 30 de Abril de 2024 12/2024 PORTARIA N° 12/2024 Juazeiro do Piauí – PI, 30 de abril de 2024. RETIFICA NOME CIVIL NA PORTARIA N° 065/2021 QUE NOMEOU SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Lei publicada em 26 de Janeiro de 2024 12/2024 Portaria SEMEC Nº 12/2024, de 26 de janeiro de 2024 ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL DO ANO LETIVO DE 2024 PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo regimento interno da SEMEC, e CONSIDERANDO o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/96
Lei publicada em 30 de Abril de 2024 13/2024 PORTARIA N° 13/2024 Juazeiro do Piauí – PI, 30 de abril de 2024. RETIFICA NOME CIVIL NA PORTARIA N° 071/2021 QUE NOMEOU SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Lei publicada em 26 de Janeiro de 2024 13/2024 PORTARIA SEMEC Nº 13/2024, de 26 de janeiro de 2024. CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 72 da Lei Municipal nº 088/2011 de 23 de dezembro de 2011. CONSIDERANDO os processos de requerimentos de férias protocolados e recebidos na Prefeitura Municipal e deferidos pela Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piau
Lei publicada em 30 de Janeiro de 2024 14/2024 Portaria SEMEC Nº 14/2024 A Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do art. 92 da Lei nº. 088/2011, de 23 de dezembro de 2011, que prescreve: “O regime de trabalho para o pessoal do magistério será de 40(quarenta) horas semanais, permitido a nomeação para cumprimento de 20(vinte) horas em casos especiais, se assim definido no edital para o concurso público ou de acordo com a necessidade do município: § 1º- Para o profissional da educação concursados para regime 20 (vinte) horas semanais, poderá ser concedido segundo turno, por convocação expressa e justificada em portaria do(a) Secretário(a) Municipal de educação limitado a necessidade do município e a disponibilidade do servidor.” O período, da convocação por necessidade do município, de que trata o caput deste artigo não poderá ultrapassar um ano letivo. RESOLVE: I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) SANDRA VERONICA MACEDO LOPES, CPF: 920.057.053-49, do cargo de Professor Classe C Nível V da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educação por um período de 02/01/2024 a 31/12/2024.
Lei publicada em 30 de Janeiro de 2024 15/2024 PORTARIA SEMEC Nº 15/2024, 30 de janeiro de 2024. NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª EDIÇÃO DO PRÊMIO EDUCAJUAZEIRO, NOS TERMOS DA PORTARIA SEMEC Nº 112/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 20 da Portaria SEMEC nº 112/2023, de 25 de agosto de 2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo 21 da Portaria SEMEC nº 112/2023, de 25 de agosto de 2023; RESOLVE:

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