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PORTARIAS 2024
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Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2024 16/2024ERRATA À PORTARIA SEMEC Nº 16/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO PIAUÍ – PI, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o erro de grafia na publicação da PORTARIA SEMEC Nº 16/2024, publicada na Edição VI, Ano XXII, segunda-Feira, 05 de fevereiro de 2024 do Diário Oficial dos Municípios, a presente ERRATA serve para retificar: No anexo III da Portaria, onde lê-se: 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL Turma: 5º ANO A Escola: UNIDADE ESCOLAR JÚLIO GOMES |
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Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2024 16/2024PORTARIA SEMEC Nº 16/2024, 02 de fevereiro de 2024. DISPÕE DA HOMOLOGAÇÃO O RESULTADO DA PRIMEIRA EDIÇÃO DO PRÊMIO EDUCAJAUZEIRO, NOS TERMOS DA PORTARIA SEMEC Nº 112/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 20 e 21 da Portaria SEMEC nº 112/2023, de 25 de agosto de 2023, que tratam acerca da comissão organizadora; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 29, 30 e 31 da Portaria SEMEC nº 112/2023, de 25 de agosto de 2023, que tratam acerca da homologação do resultado do prêmio |
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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2024 19/2024Portaria SEMEC Nº 19/2024 A Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do art. 92 da Lei nº. 088/2011, de 23 de dezembro de 2011, que prescreve: “O regime de trabalho para o pessoal do magistério será de 40(quarenta) horas semanais, permitido a nomeação para cumprimento de 20(vinte) horas em casos especiais, se assim definido no edital para o concurso público ou de acordo com a necessidade do município: § 1º- Para o profissional da educação concursados para regime 20 (vinte) horas semanais, poderá ser concedido segundo turno, por convocação expressa e justificada em portaria do(a) Secretário(a) Municipal de educação limitado a necessidade do município e a disponibilidade do servidor.” O período, da convocação por necessidade do município, de que trata o caput deste artigo não poderá ultrapassar um ano letivo. |
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Lei publicada em 05 de Julho de 2024 20/2024PORTARIA GPM Nº 20/2024. Juazeiro do Piauí, 05 de julho de 2024 NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PROGRESSÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS E ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2024 20/2024Portaria SEMEC Nº 20/2024 I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) ANTONIO MANOEL PEREIRA DA LUZ, CPF: 446.962.303-25, do cargo de Professor Classe B Nível VI da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educação por um período de 05/02/2024 a 21/12/2024. |
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Lei publicada em 10 de Julho de 2024 21/2024PORTARIA GPM Nº 21/2024. Juazeiro do Piauí, 10 de julho de 2024 CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA À SERVIDORES EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2024 21/2024Portaria SEMEC Nº 21/2024 I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) AURICELIA SOARES DE SOUSA, CPF: 984.765.563-49, do cargo de Professor Classe C Nível VI da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educação por um período de 05/02/2024 a 21/12/2024. |
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Lei publicada em 16 de Julho de 2024 22/2024PORTARIA Nº 22, DE 16 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juazeiro do Piauí.” A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, Estado do Piauí e o FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 101/2013: |
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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2024 22/2024Portaria SEMEC Nº 22/2024 I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) CLEUBIA VIEIRA LOPES, CPF: 000.612.433-02, do cargo de Professor Classe C Nível VI da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educação por um período de 05/02/2024 a 21/12/2024. |
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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2024 23/2024Portaria SEMEC Nº 23/2024 I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) ELDO SOARES DE SOUSA, CPF: 446.890.553-00, do cargo de Professor Classe C Nível VI da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educação por um período de 05/02/2024 a 21/12/2024. |