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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2024 44/2024 Portaria SEMEC Nº 44/2024 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Exonerar HONORINA SOTERO DE MACEDO, CPF: 693.137.093-68, do cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI.
Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2024 45/2024 Portaria SEMEC Nº 45/2024 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear JOÃO LENO SOARES, CPF: 052.377.433-82, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI.
Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2024 46/2024 Portaria SEMEC Nº 46/2024 I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) HONORINA SOTERO DE MACEDO, CPF: 693.137.093-68, do cargo de Professor Classe B Nível VI da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educação por um período de 01/02/2024 a 31/12/2024. II - Revogada as disposições em contrário, a presente portaria tem efeito retroativo a 01
Lei publicada em 23 de Dezembro de 2023 5/2024 Portaria SEMEC Nº 05/2024 A Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do art. 92 da Lei nº. 088/2011, de 23 de dezembro de 2011, que prescreve: “O regime de trabalho para o pessoal do magistério será de 40(quarenta) horas semanais, permitido a nomeação para cumprimento de 20(vinte) horas em casos especiais, se assim definido no edital para o concurso público ou de acordo com a necessidade do município: § 1º- Para o profissional da educação concursados para regime 20 (vinte) horas semanais, poderá ser concedido segundo turno, por convocação expressa e justificada em portaria do(a) Secretário(a) Municipal de educação limitado a necessidade do município e a disponibilidade do servidor.” O período, da convocação por necessidade do município, de que trata o caput deste artigo não poderá ultrapassar um ano letivo. RESOLVE: I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) JOSÉ KLEITON GOMES UCHÔA, CPF: 967.826333-53, do cargo de Professor Classe C Nível VI da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educação por um período de 05/01/2024 a 31/12/2024
Lei publicada em 05 de Março de 2024 Portaria SEMASC n° 03/2024 Portaria n° 03/2024 Juazeiro do Piauí – PI, 05 de março de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1° - Exonerar, CLARICE GOMES MATOS, portador do CPF sob o n° 087.525.283-40, do cargo em Comissão de ENTREVISTADOR SOCIAL PARA BENEFICIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do município de Juazeiro do Piauí.
Lei publicada em 08 de Abril de 2024 PORTARIA SEMASC N°04 /2024 PORTARIA N°04 /2024 Juazeiro do Piauí – PI, 08 de abril de 2024. Irlen Joyce Moreira de Matos, CPF: 001.726.733-13, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania de Juazeiro do Piauí – PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 08/2017. Resolve: Art. 1° Nomear MARIA JOSÉ SOARES REIS, CPF: 028.908.223-46, para exercer o Cargo em comissão de ENTREVISTADOR SOCIAL PARA BENEFICIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA do munícipio de Juazeiro do Piauí – PI.
Lei publicada em 14 de Maio de 2024 PORTARIA SEMASC N°05/2024 PORTARIA SEMASC N°05/2024 Juazeiro do Piauí – PI, 14 de maio de 2024. Irlen Joyce Moreira de Matos, CPF: 001.726.733-13, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania de Juazeiro do Piauí – PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 08/2017. Resolve: Art. 1° Nomear ANTONIA JULIENE PEREIRA DE SOUSA, CPF: 066.273.653-24, para exercer o Cargo em comissão de ORIENTADORA SOCIAL do munícipio de Juazeiro do Piauí – PI.
Lei publicada em 11 de Março de 2024 Portaria SEMEC Nº 47/2024 Portaria SEMEC Nº 47/2024 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014.
Lei publicada em 11 de Março de 2024 Portaria SEMEC Nº 48/2024 Portaria SEMEC Nº 48/2024 A Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do art. 92 da Lei nº. 088/2011, de 23 de dezembro de 2011, que prescreve: “O regime de trabalho para o pessoal do magistério será de 40(quarenta) horas semanais, permitido a nomeação para cumprimento de 20(vinte) horas em casos especiais, se assim definido no edital para o concurso público ou de acordo com a necessidade do município: § 1º- Para o profissional da educação concursados para regime 20 (vinte) horas semanais, poderá ser concedido segundo turno, por convocação expressa e justificada em portaria do(a) Secretário(a) Municipal de educação limitado a necessidade do município e a disponibilidade do servidor.” O período, da convocação por necessidade do município, de que trata o caput deste artigo não poderá ultrapassar um ano letivo.
Lei publicada em 01 de Março de 2024 Portaria SEMEC Nº 49/2024 Portaria SEMEC Nº 49/2024 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear JAINARA DA SILVA MACEDO, CPF: 626.189.493-07, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI.

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