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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ

Transparência

DECRETOS 2019

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019

01/2019

Estabelece a programação financeira, as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício financeiro de 2019

Lei publicada em 25 de Janeiro de 2019

02/2019

Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel.

Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2019

03/2019

Decreto Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piaui-PI no período do Carnaval 2019.

Lei publicada em 08 de Março de 2019

04/2019

Decreta a Plenária Municipal de Saúde e o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90.

Lei publicada em 08 de Maio de 2019

06/2019

Declara situação de emergência em toda a extensão territorial do município de JUAZEIRO DO PIAUÍ, Estado do Piaui, afetadas por ALAGAMENTO.

Lei publicada em 17 de Junho de 2019

07/2019

Decreto Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piaui-PI no dia 21 de junho de 2019.

Lei publicada em 04 de Julho de 2019

08/2019

Institui os conselhos escolares e diretrizes a serem observadas na sua criação e organização pelas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino.

Lei publicada em 25 de Julho de 2019

09/2019

Regulamenta a alíquota suplementar da contribuição patronal devida pelo Ente Público ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juazeiro do Piaui - PI.

Lei publicada em 15 de Agosto de 2019

10/2019

Fica convocada a Conferência Final do Plano Municipal de Saneamento Básico — PMSB.

Lei publicada em 01 de Agosto de 2019

10/2019 B

EXONERAÇÃO do Sr. FRANCISCO GENIVAL BRAGA UCHOA, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL MÉDIO 40 horas, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piaui-PI.