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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ

Transparência

DECRETOS 2020

Lei publicada em 17 de Março de 2020

005/2020

Dispõe sobre a antecipação das Férias Escolares no âmbito da Rede Municipal de Juazeiro do Piaui, e da outras providências.

Lei publicada em 19 de Março de 2020

006/2020

Dispõe sobre medidas de enfrentamento da Pandemia provocada pelo Coronavírus(COVID-19) no âmbito do Município de Juazeiro do Piaui-PI, e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Abril de 2020

007/2020

Dispõe sobre medidas de porrogação da suspensão das aulas, como medidas excepcionais para enfretamento da Pandemia provocada pelo Coronavírus(COVID-19) no âmbito do Município de Juazeiro do Piaui-PI, e dá outras providências.

Lei publicada em 30 de Abril de 2020

009/2020

Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto de nº 206/2020 e 07/2020, visando medidas de combate a COVID-19 no âmbito do Município de Juazeiro do Piaui-PI, e dá outras providências.

Lei publicada em 22 de Maio de 2020

011/2020

Declara estado de calamidade pública em todo território do Município de Juazeiro do Piaui - PI, para fins de prevenção e de enfrentamento epidemia causada pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2020

01/2020

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação os imóveis que especifica.

Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2020

01/2020 2

DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ NO ANO E PERÍODO ELEITORAL DE 2020.

Lei publicada em 29 de Maio de 2020

012/2020

Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto de nº 06/2020, 07/2020 E 09/2020, visando medidas de combate a COVID-19 no âmbito do Município de Juazeiro do Piauí - PI, e dá outras providências.

Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2020

02/2020

Decreto Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piaui-PI no período do Carnaval 2020.

Lei publicada em 20 de Outubro de 2020

024/2020

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÕES EM TODO O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUI-PI, NOS PRÓXIMOS 30 DIAS, CONTADOS DE 22/10 A 21/11/2020, COMO MEDIDAS DE CONTENÇÃO A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.