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DECRETOS 2021
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2021 011/2021Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.406.000,00 distribuídos as seguintes dotações: |
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Lei publicada em 09 de Junho de 2102 012/2021ANTECIPA O PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 05 de Junho de 2021 013/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2021 Juazeiro do Piauí - 05 de julho de 2021. “Dispõe sobre a homologação da nomeação dos membros do “Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável” (CMDRS) e das outras providências”. |
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Lei publicada em 15 de Julho de 2021 014/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2021. Juazeiro do Piauí, 15 de julho de 2021 Dispõe sobre a substituição dos representantes do Poder Executivo do Conselho de Alimentação Escolar – CAE de Juazeiro do Piauí e da atualização do Decreto de nº 07 de 22 de março de 2018. |
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Lei publicada em 16 de Agosto de 2021 015/2021DECRETO 015/2021 O 2º Semestre Letivo de 2021 será ofertado através da estratégia do ensino híbrido, que é composto por atividades pedagógicas não presenciais e aulas presenciais. §1º - O início do 2º semestre letivo se dará no dia 1º de setembro com o envio/entrega da Trilha de aprendizagem nº 8; §2° - A partir do dia 20 de setembro de 2021, o ensino público municipal será ofertado de maneira presencial e não presencial; |
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Lei publicada em 03 de Setembro de 2021 016/2021-GABDECRETO N° 016/2021-GAB Art. 1° - Fica Decretado Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais no dia 06 de setembro(segunda-feira) em decorrência do feriado do dia 07 de setembro de 2021, terça-feira – (Independência do Brasil) |
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Lei publicada em 14 de Setembro de 2021 017/2021NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ |
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Lei publicada em 15 de Setembro de 2021 018/2021DECRETO 018/2021 FICA CONVOCADA A 12° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Lei publicada em 15 de Setembro de 2021 019/2021DECRETO 019/2021 NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ EMERGENCIAL TODOS PELA APRENDIZAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS AO ANO LETIVO DE 2021. |
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Lei publicada em 20 de Setembro de 2021 020/2021DECRETO 020/2021 APROVA O PLANO DE RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES LETIVAS PRESENCIAIS PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |