Portal da Transparência

Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2021 032/2021 Nomear MARIA DE LOURDES SOARES OLIVEIRA, CPF: *.067.473-, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI.
Lei publicada em 13 de Abril de 2021 033/2021 DESIGNAR o Sr. EZEQUIEL PINHEIRO MATOS LIMA, para atuar como responsável pela gestão dos recursos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juazeiro do Piauí-PI.
Lei publicada em 01 de Março de 2021 033/2021 Nomear JOSÉ DE OLIVEIRA CASTRO, CPF: 473.920.453-34, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE MERENDA ESCOLAR, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI.
Lei publicada em 14 de Abril de 2021 034/2021 CONCEDER aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à Sra. EVA PEREIRA DA SILVA BARROS
Lei publicada em 10 de Março de 2021 034/2021 ERRATA DE PORTARIA 034/2021 Onde se lê: COORDENADOR DE ESPORTE E LAZER. Leia se: ASSESSOR TÉCNICO I. Resolve: Art. 1º. Nomear JOSÉ IRISMAR DE SOUSA, CPF: *.692.483-, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI.
Lei publicada em 01 de Março de 2021 034/2021 Nomear JOSÉ IRISMAR DE SOUSA, CPF: *.692.483-, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE ESPORTE E LAZER, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI.
Lei publicada em 14 de Abril de 2021 035/2021 CONCEDER aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à Sra. ROSIMAR SOARES DE OLIVEIRA SANTOS
Lei publicada em 23 de Março de 2021 035/2021 ERRATA DE PORTARIA 35/2021 Onde se lê: PORTARIA Nº 37/2021 Leia se: PORTARIA Nº 35/2021 Resolve: Art. 1º. Nomear os membros abaixo relacionados (Titulares e Suplentes) com suas respectivas representações, para comporem o Conselho Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Piauí, Estado do Piauí, para o quadriênio 2021/2025, sendo: Representantes do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente: Maria Simone de Oliveira Gomes – Titular Willamys Cardoso de Melo – Suplente Representantes de Pais de Alunos da Rede Pública Municipal: Antonia Betânia Gomes Barros – Titular Joana Célia Barroso Teixeira – Suplente Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais: Francilvana Lima Rocha – Titular Honorina Sotero de Macedo – Suplente Representantes dos Trabalhadores em Educação: João de Deus Caetano Sobrinho – Titular Hosana Cardoso Silva - Suplente Maria de Jesus Gomes Silva – Titular Maria do Socorro Gomes - Suplente Representantes de Poder Executivo Municipal: Rosa Helena de Oliveira Silva – Titular Deusdedith Sotero Gomes Filho – Suplente Antonio Adones da Silva – Titular José Clecyano Cardoso Melo - Suplente Representantes de Poder Legislativo Municipal: Luciane dos Santos Nascimento – TitularJosé Visgueira Junior – Suplente Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lei publicada em 14 de Abril de 2021 036/2021 Nomear, ERNANDES SOARES MATOS LIMA para exercer o cargo em Comissão de Assessor Técnico I da Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura do município de Juazeiro do Piauí.
Lei publicada em 23 de Março de 2021 036/2021 ERRATA DE PORTARIA 036/2021 Onde se lê: PORTARIA Nº 38/2021 Leia se: PORTARIA Nº 36/2021 Onde se lê: Art. 1º Designar a professora ROSA HELENA DE OLIVEIRA SILVA, CPF: *.919.493-presidente e FRANCILVANA LIMA ROCHA, CPF: 828.795.323-53, vice-presidente do Conselho Municipal de Educação – CME de Juazeiro do Piauí-PI, em conformidade aos Art. 14º da Lei nº 90/2012 e Art. 23, 24, 25, 27, 29, 35, 36 e 37 do Regimento Interno do presente Conselho para complemento do mandato pelo período de 28/08/2018 à 03/03/2021. Leia se: Art. 1º Designar a professora ROSA HELENA DE OLIVEIRA SILVA, CPF: *.919.493- presidente e FRANCILVANA LIMA ROCHA, CPF: *.795.323-, vice-presidente do Conselho Municipal de Educação – CME de Juazeiro do Piauí-PI, em conformidade com a Lei nº 90/2012 e o Art. 10º do Regimento Interno do presente Conselho.

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