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Lei publicada em 29 de Abril de 2021 037/2021 DESIGNAR a Srª. Antônia Pereira Gomes para atuar como responsável pela gestão dos recursos do Fundo Municipal de Saúde do Município de Juazeiro do Piauí-PI.
Lei publicada em 23 de Março de 2021 037/2021 Nomear os membros abaixo relacionados (Titulares e Suplentes) com suas respectivas representações, para comporem o Conselho Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Piauí, Estado do Piauí, para o quadriênio 2021/2025, sendo: Representantes do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente: Maria Simone de Oliveira Gomes – Titular Willamys Cardoso de Melo – Suplente Representantes de Pais de Alunos da Rede Pública Municipal: Antonia Betânia Gomes Barros – Titular Joana Célia Barroso Teixeira – Suplente Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais: Francilvana Lima Rocha – Titular Honorina Sotero de Macedo – Suplente Representantes dos Trabalhadores em Educação: João de Deus Caetano Sobrinho – Titular Hosana Cardoso Silva - Suplente Maria de Jesus Gomes Silva – Titular Maria do Socorro Gomes - Suplente Representantes de Poder Executivo Municipal: Rosa Helena de Oliveira Silva – Titular Deusdedith Sotero Gomes Filho – Suplente Antonio Adones da Silva – Titular José Clecyano Cardoso Melo - Suplente Representantes de Poder Legislativo Municipal: Luciane dos Santos Nascimento – Titular José Visgueira Junior – Suplente
Lei publicada em 03 de Maio de 2021 038/2021 Exonerar, Glaucia Ibiapina Brito de Oliveira do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação.
Lei publicada em 23 de Março de 2021 038/2021 Designar a professora ROSA HELENA DE OLIVEIRA SILVA, CPF: *.919.493- presidente e FRANCILVANA LIMA ROCHA, CPF: 828.795.323-53, vice-presidente do Conselho Municipal de Educação – CME de Juazeiro do Piauí-PI, em conformidade aos Art. 14º da Lei nº 90/2012 e Art. 23, 24, 25, 27, 29, 35, 36 e 37 do Regimento Interno do presente Conselho para complemento do mandato pelo período de 28/08/2018 à 03/03/2021.
Lei publicada em 23 de Março de 2021 038/2021 ERRATA DA PORTARIA Nº 38/2021 Onde se lê: Art. 1º Designar a professora ROSA HELENA DE OLIVEIRA SILVA, CPF: *.919.493- presidente e FRANCILVANA LIMA ROCHA, CPF: *.795.323-, vice-presidente do Conselho Municipal de Educação – CME de Juazeiro do Piauí-PI, em conformidade aos Art. 14º da Lei nº 90/2012 e Art. 23, 24, 25, 27, 29, 35, 36 e 37 do Regimento Interno do presente Conselho para complemento do mandato pelo período de 28/08/2018 à 03/03/2021. Leia se: Art. 1º Designar a professora ROSA HELENA DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 428.919.493-15 presidente e FRANCILVANA LIMA ROCHA, CPF: *795.323-, vice-presidente do Conselho Municipal de Educação – CME de Juazeiro do Piauí-PI, em conformidade com a Lei nº 90/2012 e o Art. 10º do Regimento Interno do presente Conselho.
Lei publicada em 17 de Maio de 2021 039/2021 Nomear MARIA DE FÁTIMA ALVES DE ABREU, CPF: *.454.903-, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI.
Lei publicada em 04 de Maio de 2021 039/2021 Exonerar, FRANCISCO ALVES LIMA do cargo em Comissão de Assessor Técnico I da Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura do município de Juazeiro do Piauí.
Lei publicada em 13 de Abril de 2021 039/2021 Errata da Portaria SEMEC Nº 39/2021, 13 de abril de 2021 Onde se lê: Portaria SEMEC Nº 39/2021, 13 de abril de 2021 Leia se: Portaria SEMEC Nº 37/2021, 13 de abril de 2021 Define procedimentos para a elaboração do Calendário Escolar do ano letivo de 2021, no âmbito da Educação Básica, nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, e demais providências.
Lei publicada em 17 de Maio de 2021 040/2021 CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) ELDO SOARES DE SOUSA, CPF: *.890.553-, do cargo de Professor Classe C Nível 5 da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educação, com lotação na EM Rita de Cássia de Morais, zona rural, iniciando em 17/05/2021. II - Revogada as disposições em contrário, a presente portaria tem efeitos retroativos a 17/05/2021.
Lei publicada em 04 de Maio de 2021 040/2021 Nomear, FRANCISCO ALVES LIMA para exercer o cargo em Comissão de Assessor Técnico II da Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura do município de Juazeiro do Piauí.

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