SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ

Transparência

LEIS MUNICIPAIS 2021

Lei publicada em 16 de Março de 2021

194/2021

LEI MUNICIPAL 194/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS/FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL NO 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 20 de Maio de 2021

195/2021

LEI MUNICIPAL 195/2021 O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETO A FORMALIZAÇÃO DA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ E A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE SÃO BENTO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA DE TRATOR AGRÍCOLA, COM GRADE ARADORA, PARA GRADEAMENTO DE PEQUENOS E MÉDIOS CAMPOS PRODUTIVOS, DISTRIBUÍDOS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO.

Lei publicada em 17 de Junho de 2021

196/2021

LEI MUNICIPAL 196/2021 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 18 de Junho de 2021

197/2021

LEI MUNICIPAL 197/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 12 de Julho de 2021

198/2021

SMCULT. LEI MUNICIPAL 198/2021 ESTA LEI REGULA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA-SMC- QUE TEM POR FINALIDADE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL E ECONÔMICO COM O PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS CULTURAIS.

Lei publicada em 13 de Julho de 2021

199/2021

LEI MUNICIPAL 199/2021 DESAFETA BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIZA DESAFETAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ.