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DECRETOS 2022

Lei publicada em 28 de Março de 2022

006/2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2022. Juazeiro do Piauí, 28 de março de 2022 APROVA O PLANO DE RETORNO DAS ATIVIDADES LETIVAS PRESENCIAIS PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ EM 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 15 de Junho de 2022

011/2022

DECRETO N° 011/2022 Juazeiro do Piauí – PI, 15 de Junho de 2022. “Dispõe sobre ponto facultativo no dia 17 de Junho de 2022(sexta-feira), nos órgãos da Administração Pública Municipal.” O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso da competência privativa que lhe confere a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1o Fica Decretado Ponto Facultativo nos órgãos da administração pública municipal no dia 17 de junho de 2022 (sexta-feira), em virtude do Feriado de Corpus Christi no dia 16 de Junho de 2022 (quinta-feira), sem prejuízo dos serviços essenciais, sobre os quais decidirá o órgão competente.

Lei publicada em 14 de Janeiro de 2022

01/2022

“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 204 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 E ALTERA O DECRETO Nº 027/2021, AMBOS TRATANDO DA CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”.

Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2022

02/2022

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2022

02/2022

DECRETO Nº 02/2022, 08 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2022

03/2022-GAB

“Decreta Luto Oficial por três dias e Ponto Facultativo no Poder Público Municipal”

Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2022

04/2022-GAB

“Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 28/02, 01/03 e no dia 02/03/2022, até o meio dia, em todos os órgãos do Poder Público Municipal”

Lei publicada em 29 de Abril de 2022

07/2022

DECRETO N° 07/2022 JUAZEIRO DO PIAUÍ, 29 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ.

Lei publicada em 29 de Março de 2022

07/2022

DECRETO N° 07/2022 JUAZEIRO DO PIAUÍ, 29 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ.

Lei publicada em 06 de Abril de 2022

08/2022

DECRETO N° 08/2022 Juazeiro do Piauí – PI, 06 de Abril de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela a Lei Orgânica do Município