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Lei publicada em 07 de Novembro de 2022 102/2022 Portaria SEMEC Nº 102/2022 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear MARIA DO DESTERRO RODRIGUES SOARES, CPF: 061.115.093-06, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. A presente portaria tem efeitos retroativo a 03 de novembro de 2022. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 07 de novembro de 2022.
Lei publicada em 07 de Novembro de 2022 103/2022 Portaria SEMEC Nº 103/2022 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear ANTONIA PEREIRA DE MACEDO, CPF: 062.264.643-56, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. A presente portaria tem efeitos retroativo a 03 de novembro de 2022. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 07 de novembro de 2022.
Lei publicada em 07 de Novembro de 2022 106/2022 Portaria SEMEC Nº 106/2022 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear FABÍOLA RIBEIRO CASTRO SILVA, CPF: 011.900.873-40, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. A presente portaria tem efeitos retroativo a 03 de novembro de 2022. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 07 de novembro de 2022.
Lei publicada em 07 de Novembro de 2022 107/2022 Portaria SEMEC Nº 107/2022 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear EULÁLIO DE OLIVEIRA, CPF: 737.503.873-20, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. A presente portaria tem efeitos retroativo a 03 de novembro de 2022. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 07 de novembro de 2022.
Lei publicada em 07 de Novembro de 2022 108/2022 Portaria SEMEC Nº 108/2022 A Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do art. 92 da Lei nº. 088/2011, de 23 de dezembro de 2011, que prescreve: “O regime de trabalho para o pessoal do magistério será de 40(quarenta) horas semanais, permitido a nomeação para cumprimento de 20(vinte) horas em casos especiais, se assim definido no edital para o concurso público ou de acordo com a necessidade do município: § 1º- Para o profissional da educação concursados para regime 20 (vinte) horas semanais, poderá ser concedido segundo turno, por convocação expressa e justificada em portaria do(a) Secretário(a) Municipal de educação limitado a necessidade do município e a disponibilidade do servidor.” O período, da convocação por necessidade do município, de que trata o caput deste artigo não poderá ultrapassar um ano letivo. RESOLVE: I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) AURICELIA SOARES DE SOUSA, CPF: 984.765.563-49, do cargo de Professor Classe C Nível V da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educação por um período de 03/11/2022 a 31/12/2022. II- Revogada as disposições em contrário, a presente Portaria tem efeito retroativo a 03/11/2022. Gabinete da Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí, aos sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Lei publicada em 07 de Novembro de 2022 109/2022 Portaria SEMEC Nº 109/2022 A Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do art. 92 da Lei nº. 088/2011, de 23 de dezembro de 2011, que prescreve: “O regime de trabalho para o pessoal do magistério será de 40(quarenta) horas semanais, permitido a nomeação para cumprimento de 20(vinte) horas em casos especiais, se assim definido no edital para o concurso público ou de acordo com a necessidade do município: § 1º- Para o profissional da educação concursados para regime 20 (vinte) horas semanais, poderá ser concedido segundo turno, por convocação expressa e justificada em portaria do(a) Secretário(a) Municipal de educação limitado a necessidade do município e a disponibilidade do servidor.” O período, da convocação por necessidade do município, de que trata o caput deste artigo não poderá ultrapassar um ano letivo. RESOLVE: I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) LEANDRO ROBERT DA PAZ, CPF: 919.716.673-15, do cargo de Professor Classe B Nível IV da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educação por um período de 03/11/2022 a 31/12/2022. II- Revogada as disposições em contrário, a presente Portaria tem efeito retroativo a 03/11/2022. Gabinete da Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí, aos sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Lei publicada em 07 de Novembro de 2022 110/2022 Portaria SEMEC Nº 110/2022 A Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do art. 92 da Lei nº. 088/2011, de 23 de dezembro de 2011, que prescreve: “O regime de trabalho para o pessoal do magistério será de 40(quarenta) horas semanais, permitido a nomeação para cumprimento de 20(vinte) horas em casos especiais, se assim definido no edital para o concurso público ou de acordo com a necessidade do município: § 1º- Para o profissional da educação concursados para regime 20 (vinte) horas semanais, poderá ser concedido segundo turno, por convocação expressa e justificada em portaria do(a) Secretário(a) Municipal de educação limitado a necessidade do município e a disponibilidade do servidor.” O período, da convocação por necessidade do município, de que trata o caput deste artigo não poderá ultrapassar um ano letivo. RESOLVE: I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) CLEUBIA VIEIRA LOPES, CPF: 000.612.433-02, do cargo de Professor Classe C Nível V da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educação por um período de 03/11/2022 a 31/12/2022. II- Revogada as disposições em contrário, a presente Portaria tem efeito retroativo a 03/11/2022. Gabinete da Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí, aos sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Lei publicada em 07 de Novembro de 2022 111/2022 Portaria SEMEC Nº 111/2022 A Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do art. 92 da Lei nº. 088/2011, de 23 de dezembro de 2011, que prescreve: “O regime de trabalho para o pessoal do magistério será de 40(quarenta) horas semanais, permitido a nomeação para cumprimento de 20(vinte) horas em casos especiais, se assim definido no edital para o concurso público ou de acordo com a necessidade do município: § 1º- Para o profissional da educação concursados para regime 20 (vinte) horas semanais, poderá ser concedido segundo turno, por convocação expressa e justificada em portaria do(a) Secretário(a) Municipal de educação limitado a necessidade do município e a disponibilidade do servidor.” O período, da convocação por necessidade do município, de que trata o caput deste artigo não poderá ultrapassar um ano letivo. RESOLVE: I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) MARIA VALDIRENE GOMES DA SILVA, CPF: 802.708.913-15, do cargo de Professor Classe C Nível V da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educação por um período de 03/11/2022 a 31/12/2022. II- Revogada as disposições em contrário, a presente Portaria tem efeito retroativo a 03/11/2022. Gabinete da Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí, aos sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Lei publicada em 10 de Março de 2022 11/2022 Exonerar ANA LÚCIA MOREIRA MELO, CPF: 029.513.583-26, do cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI.
Lei publicada em 07 de Novembro de 2022 112/2022 Portaria SEMEC Nº 112/2022 A Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do art. 92 da Lei nº. 088/2011, de 23 de dezembro de 2011, que prescreve: “O regime de trabalho para o pessoal do magistério será de 40(quarenta) horas semanais, permitido a nomeação para cumprimento de 20(vinte) horas em casos especiais, se assim definido no edital para o concurso público ou de acordo com a necessidade do município: § 1º- Para o profissional da educação concursados para regime 20 (vinte) horas semanais, poderá ser concedido segundo turno, por convocação expressa e justificada em portaria do(a) Secretário(a) Municipal de educação limitado a necessidade do município e a disponibilidade do servidor.” O período, da convocação por necessidade do município, de que trata o caput deste artigo não poderá ultrapassar um ano letivo. RESOLVE: I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) ELDO SOARES DE SOUSA, CPF: 446.890.553-00, do cargo de Professor Classe C Nível V da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educação por um período de 03/11/2022 a 31/12/2022. II- Revogada as disposições em contrário, a presente Portaria tem efeito retroativo a 03/11/2022. Gabinete da Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí, aos sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

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