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Lei publicada em 07 de Março de 2023 37/2023 Portaria SEMEC Nº 37/2023 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear MARIA MILENA PEREIRA MELO, CPF: 055.027.393-09, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 01 de março de 2023, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 07 de março de 2023.
Lei publicada em 07 de Março de 2023 38/2023 Portaria SEMEC Nº 38/2023 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear MAURA OLIVANI MELO DE ARAÚJO, CPF: 002.550.193-35, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 01 de março de 2023, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 07 de março de 2023.
Lei publicada em 07 de Março de 2023 39/2023 Portaria SEMEC Nº 39/2023 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear ANTONIA BRUNA GOMES BARROS, CPF: 043.918.813-06, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO PEREIRA GOMES, com carga horária de 40h do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 01 de março de 2023, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 07 de março de 2023.
Lei publicada em 07 de Março de 2023 40/2023 Portaria SEMEC Nº 40/2023 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear LÍLIAN STERFFANY DE SOUSA SOARES, CPF: 071.168.893- 10, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PEREIRA MILANEZ, com carga horária de 40h do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 01 de março de 2023, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 07 de março de 2023.
Lei publicada em 06 de Março de 2023 49/2023 Portaria SEMEC Nº 49/2023 A Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do art. 92 da Lei nº. 088/2011, de 23 de dezembro de 2011, que prescreve: “O regime de trabalho para o pessoal do magistério será de 40(quarenta) horas semanais, permitido a nomeação para cumprimento de 20(vinte) horas em casos especiais, se assim definido no edital para o concurso público ou de acordo com a necessidade do município: § 1º- Para o profissional da educação concursados para regime 20 (vinte) horas semanais, poderá ser concedido segundo turno, por convocação expressa e justificada em portaria do(a) Secretário(a) Municipal de educação limitado a necessidade do município e a disponibilidade do servidor.” O período, da convocação por necessidade do município, de que trata o caput deste artigo não poderá ultrapassar um ano letivo. RESOLVE: I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) REJANE FERREIRA DA SILVA, CPF: 838.996.933-53, do cargo de Professor Classe C Nível V da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educação por um período de 06/03/2023 a 03/06/2023. II- Revogada as disposições em contrário, a presente Portaria tem efeito retroativo a 06/03/2023. Gabinete da Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí, aos vinte e três dias do mês de março de dois mil e vinte e três. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Lei publicada em 23 de Março de 2023 50/2023 Portaria SEMEC Nº 50/2023 A Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do art. 92 da Lei nº. 088/2011, de 23 de dezembro de 2011, que prescreve: “O regime de trabalho para o pessoal do magistério será de 40(quarenta) horas semanais, permitido a nomeação para cumprimento de 20(vinte) horas em casos especiais, se assim definido no edital para o concurso público ou de acordo com a necessidade do município: § 1º- Para o profissional da educação concursados para regime 20 (vinte) horas semanais, poderá ser concedido segundo turno, por convocação expressa e justificada em portaria do(a) Secretário(a) Municipal de educação limitado a necessidade do município e a disponibilidade do servidor.” O período, da convocação por necessidade do município, de que trata o caput deste artigo não poderá ultrapassar um ano letivo. RESOLVE: I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) AURICELIA SOARES DE SOUSA, CPF: 984.765.563-49, do cargo de Professor Classe C Nível VI da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educação por um período de 06/03/2023 a 31/12/2023. II- Revogada as disposições em contrário, a presente portaria tem efeito retroativo a 06/03/2023. Gabinete da Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí, aos vinte e três dias do mês de março de dois mil e vinte e três. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Lei publicada em 23 de Março de 2023 51/2023 Portaria SEMEC Nº 51/2023 A Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do art. 92 da Lei nº. 088/2011, de 23 de dezembro de 2011, que prescreve: “O regime de trabalho para o pessoal do magistério será de 40(quarenta) horas semanais, permitido a nomeação para cumprimento de 20(vinte) horas em casos especiais, se assim definido no edital para o concurso público ou de acordo com a necessidade do município: § 1º- Para o profissional da educação concursados para regime 20 (vinte) horas semanais, poderá ser concedido segundo turno, por convocação expressa e justificada em portaria do(a) Secretário(a) Municipal de educação limitado a necessidade do município e a disponibilidade do servidor.” O período, da convocação por necessidade do município, de que trata o caput deste artigo não poderá ultrapassar um ano letivo. RESOLVE: I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) LEANDRO ROBERT DA PAZ, CPF: 919.716.673-15, do cargo de Professor Classe B Nível IV da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educação por um período de 06/03/2023 a 31/12/2023. II- Revogada as disposições em contrário, a presente portaria tem efeito retroativo a 06/03/2023. Gabinete da Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí, aos vinte e três dias do mês de março de dois mil e vinte e três. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Lei publicada em 23 de Março de 2023 52/2023 Portaria SEMEC Nº 52/2023 A Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do art. 92 da Lei nº. 088/2011, de 23 de dezembro de 2011, que prescreve: “O regime de trabalho para o pessoal do magistério será de 40(quarenta) horas semanais, permitido a nomeação para cumprimento de 20(vinte) horas em casos especiais, se assim definido no edital para o concurso público ou de acordo com a necessidade do município: § 1º- Para o profissional da educação concursados para regime 20 (vinte) horas semanais, poderá ser concedido segundo turno, por convocação expressa e justificada em portaria do(a) Secretário(a) Municipal de educação limitado a necessidade do município e a disponibilidade do servidor.” O período, da convocação por necessidade do município, de que trata o caput deste artigo não poderá ultrapassar um ano letivo. RESOLVE: I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) CLEUBIA VIEIRA LOPES, CPF: 000.612.433-02, do cargo de Professor Classe C Nível VI da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educação por um período de 06/03/2023 a 31/12/2023. II- Revogada as disposições em contrário, a presente portaria tem efeito retroativo a 06/03/2023. Gabinete da Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí, aos vinte e três dias do mês de março de dois mil e vinte e três. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Lei publicada em 23 de Março de 2023 53/2023 Portaria SEMEC Nº 53/2023 A Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do art. 92 da Lei nº. 088/2011, de 23 de dezembro de 2011, que prescreve: “O regime de trabalho para o pessoal do magistério será de 40(quarenta) horas semanais, permitido a nomeação para cumprimento de 20(vinte) horas em casos especiais, se assim definido no edital para o concurso público ou de acordo com a necessidade do município: § 1º- Para o profissional da educação concursados para regime 20 (vinte) horas semanais, poderá ser concedido segundo turno, por convocação expressa e justificada em portaria do(a) Secretário(a) Municipal de educação limitado a necessidade do município e a disponibilidade do servidor.” O período, da convocação por necessidade do município, de que trata o caput deste artigo não poderá ultrapassar um ano letivo. RESOLVE: I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) FRANCISLEUDA DA SILVA MINEIRO, CPF: 577.361.113-91, do cargo de Professor Classe C Nível V da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educação por um período de 06/03/2023 a 31/12/2023. II- Revogada as disposições em contrário, a presente portaria tem efeito retroativo a 06/03/2023. Gabinete da Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí, aos vinte e três dias do mês de março de dois mil e vinte e três. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Lei publicada em 23 de Março de 2023 54/2023 Portaria SEMEC Nº 54/2023 A Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do art. 92 da Lei nº. 088/2011, de 23 de dezembro de 2011, que prescreve: “O regime de trabalho para o pessoal do magistério será de 40(quarenta) horas semanais, permitido a nomeação para cumprimento de 20(vinte) horas em casos especiais, se assim definido no edital para o concurso público ou de acordo com a necessidade do município: § 1º- Para o profissional da educação concursados para regime 20 (vinte) horas semanais, poderá ser concedido segundo turno, por convocação expressa e justificada em portaria do(a) Secretário(a) Municipal de educação limitado a necessidade do município e a disponibilidade do servidor.” O período, da convocação por necessidade do município, de que trata o caput deste artigo não poderá ultrapassar um ano letivo. RESOLVE: I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) MARIA VALDIRENE GOMES DA SILVA, CPF: 802.708.913-15, do cargo de Professor Classe C Nível VI da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educação por um período de 06/03/2023 a 31/12/2023. II- Revogada as disposições em contrário, a presente portaria tem efeito retroativo a 06/03/2023. Gabinete da Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí, aos vinte e três dias do mês de março de dois mil e vinte e três.

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