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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 03/2024 Portaria SEMEC Nº 03/2024 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear MARCIA CARDOSO BARROS, CPF: 065.937.723-30, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. A presente portaria tem efeitos retroativo a 02 de janeiro de 2024.
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2024 04/2024 PORTARIA SEMEC Nº 04/2024, de 04 de janeiro de 2024. TORNA SEM EFEITO PORTARIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais.
Lei publicada em 29 de Dezembro de 2023 06/2024 Portaria SEMEC Nº 06/2024 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Exonerar MARIA DE LOURDES SOARES OLIVEIRA, CPF: 039.067.473-79, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI
Lei publicada em 29 de Dezembro de 2023 07/2024 Portaria SEMEC Nº 07/2024 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Exonerar MARIA MILENA PEREIRA MELO, CPF: 055.027.393-09, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI
Lei publicada em 29 de Dezembro de 2023 08/2024 Portaria SEMEC Nº 08/2024 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Exonerar JOANA DOS SANTOS PEREIRA, CPF: 041.713.883-09, do cargo em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DEUSDEDITH SOTERO GOMES, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI.
Lei publicada em 29 de Dezembro de 2023 09/2024 Portaria SEMEC Nº 09/2024 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Exonerar RUTH DA SILVA, CPF: 890.337.363-49, do cargo em comissão de ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 10/2024 Portaria SEMEC Nº 10/2024 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear RAIMUNDA MOURÃO DA ROCHA, CPF: 754.529.363-00, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI.
Lei publicada em 26 de Janeiro de 2024 12/2024 Portaria SEMEC Nº 12/2024, de 26 de janeiro de 2024 ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL DO ANO LETIVO DE 2024 PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo regimento interno da SEMEC, e CONSIDERANDO o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/96
Lei publicada em 26 de Janeiro de 2024 13/2024 PORTARIA SEMEC Nº 13/2024, de 26 de janeiro de 2024. CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 72 da Lei Municipal nº 088/2011 de 23 de dezembro de 2011. CONSIDERANDO os processos de requerimentos de férias protocolados e recebidos na Prefeitura Municipal e deferidos pela Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piau
Lei publicada em 30 de Janeiro de 2024 14/2024 Portaria SEMEC Nº 14/2024 A Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do art. 92 da Lei nº. 088/2011, de 23 de dezembro de 2011, que prescreve: “O regime de trabalho para o pessoal do magistério será de 40(quarenta) horas semanais, permitido a nomeação para cumprimento de 20(vinte) horas em casos especiais, se assim definido no edital para o concurso público ou de acordo com a necessidade do município: § 1º- Para o profissional da educação concursados para regime 20 (vinte) horas semanais, poderá ser concedido segundo turno, por convocação expressa e justificada em portaria do(a) Secretário(a) Municipal de educação limitado a necessidade do município e a disponibilidade do servidor.” O período, da convocação por necessidade do município, de que trata o caput deste artigo não poderá ultrapassar um ano letivo. RESOLVE: I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) SANDRA VERONICA MACEDO LOPES, CPF: 920.057.053-49, do cargo de Professor Classe C Nível V da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educação por um período de 02/01/2024 a 31/12/2024.

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