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Lei publicada em 30 de Janeiro de 2024 15/2024 PORTARIA SEMEC Nº 15/2024, 30 de janeiro de 2024. NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª EDIÇÃO DO PRÊMIO EDUCAJUAZEIRO, NOS TERMOS DA PORTARIA SEMEC Nº 112/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 20 da Portaria SEMEC nº 112/2023, de 25 de agosto de 2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo 21 da Portaria SEMEC nº 112/2023, de 25 de agosto de 2023; RESOLVE:
Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2024 16/2024 PORTARIA SEMEC Nº 16/2024, 02 de fevereiro de 2024. DISPÕE DA HOMOLOGAÇÃO O RESULTADO DA PRIMEIRA EDIÇÃO DO PRÊMIO EDUCAJAUZEIRO, NOS TERMOS DA PORTARIA SEMEC Nº 112/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 20 e 21 da Portaria SEMEC nº 112/2023, de 25 de agosto de 2023, que tratam acerca da comissão organizadora; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 29, 30 e 31 da Portaria SEMEC nº 112/2023, de 25 de agosto de 2023, que tratam acerca da homologação do resultado do prêmio
Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2024 16/2024 ERRATA À PORTARIA SEMEC Nº 16/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO PIAUÍ – PI, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o erro de grafia na publicação da PORTARIA SEMEC Nº 16/2024, publicada na Edição VI, Ano XXII, segunda-Feira, 05 de fevereiro de 2024 do Diário Oficial dos Municípios, a presente ERRATA serve para retificar: No anexo III da Portaria, onde lê-se: 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL Turma: 5º ANO A Escola: UNIDADE ESCOLAR JÚLIO GOMES
Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2024 19/2024 Portaria SEMEC Nº 19/2024 A Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do art. 92 da Lei nº. 088/2011, de 23 de dezembro de 2011, que prescreve: “O regime de trabalho para o pessoal do magistério será de 40(quarenta) horas semanais, permitido a nomeação para cumprimento de 20(vinte) horas em casos especiais, se assim definido no edital para o concurso público ou de acordo com a necessidade do município: § 1º- Para o profissional da educação concursados para regime 20 (vinte) horas semanais, poderá ser concedido segundo turno, por convocação expressa e justificada em portaria do(a) Secretário(a) Municipal de educação limitado a necessidade do município e a disponibilidade do servidor.” O período, da convocação por necessidade do município, de que trata o caput deste artigo não poderá ultrapassar um ano letivo.
Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2024 20/2024 Portaria SEMEC Nº 20/2024 I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) ANTONIO MANOEL PEREIRA DA LUZ, CPF: 446.962.303-25, do cargo de Professor Classe B Nível VI da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educação por um período de 05/02/2024 a 21/12/2024.
Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2024 21/2024 Portaria SEMEC Nº 21/2024 I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) AURICELIA SOARES DE SOUSA, CPF: 984.765.563-49, do cargo de Professor Classe C Nível VI da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educação por um período de 05/02/2024 a 21/12/2024.
Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2024 22/2024 Portaria SEMEC Nº 22/2024 I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) CLEUBIA VIEIRA LOPES, CPF: 000.612.433-02, do cargo de Professor Classe C Nível VI da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educação por um período de 05/02/2024 a 21/12/2024.
Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2024 23/2024 Portaria SEMEC Nº 23/2024 I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) ELDO SOARES DE SOUSA, CPF: 446.890.553-00, do cargo de Professor Classe C Nível VI da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educação por um período de 05/02/2024 a 21/12/2024.
Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2024 24/2024 Portaria SEMEC Nº 24/2024 I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) FRANCISLEUDA DA SILVA MINEIRO, CPF: 577.361.113-91, do cargo de Professor Classe C Nível VI da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educação por um período de 05/02/2024 a 21/12/2024.
Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2024 25/2024 Portaria SEMEC Nº 25/2024 I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) JOÃO DE DEUS CAETANO SOBRINHO, CPF: 024.575.453-90, do cargo de Professor Classe B Nível V da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educação por um período de 05/02/2024 a 21/12/2024.

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