Portal da Transparência

Lei publicada em 13 de Junho de 2024 ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2024. ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO PIAUÍ – PI, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Piauí, tendo em vista o erro de grafia na publicação do Decreto nº 017/2024, publicada na Edição V LXXXIX, Ano XXII Quinta-Feira, 13 de Junho de 2024, do Diário Oficial dos Municípios, a presente ERRATA serve para retificar:
Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2024 N° 007/2024-GAB DECRETO N° 007/2024-GAB Juazeiro do Piauí – PI, 08 de fevereiro de 2024. “Dispões sobre Ponto Facultativo no município de Juazeiro do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.”
Lei publicada em 18 de Março de 2024 N° 010/2024-GAB DECRETO N° 010/2024-GAB Juazeiro do Piauí – PI, 18 de março de 2024. “Dispões sobre nomeação da Casa da Cultura no município de Juazeiro do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.”
Lei publicada em 02 de Maio de 2024 N° 013/2024-GAB DECRETO N° 013/2024-GAB Juazeiro do Piauí – PI, 02 de maio de 2024. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação os imóveis que especifica e dá outras providências.”
Lei publicada em 27 de Maio de 2024 N° 015/2024 DECRETO N° 015/2024 Juazeiro do Piauí – PI, 27 de maio de 2024. “Dispõe sobre ponto facultativo no dia 31 de maio de 2024(sexta-feira), nos órgãos da Administração Pública Municipal.”
Lei publicada em 10 de Junho de 2024 N° 016/2024-GAB DECRETO N° 016/2024-GAB Juazeiro do Piauí – PI, 10 de junho de 2024. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica e dá outras providências.”
Lei publicada em 10 de Junho de 2024 N° 017/2024 DECRETO N° 017/2024 Juazeiro do Piauí – PI, 10 de Junho de 2024 “O prefeito municipal de Juazeiro do Piauí, em conjunto com o presidente do Conselho Municipal de SaúdeCMS, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da política de ação da saúde no Município”.
Lei publicada em 15 de Março de 2024 N° 08/2024-GAB DECRETO N° 08/2024-GAB Juazeiro do Piauí – PI, 15 de março de 2024. “Dispõe sobre Reconhecimento de Utilidade Pública para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Juazeiro do Piauí.”
Lei publicada em 26 de Março de 2024 N° 11/2024-GAB DECRETO N° 11/2024-GAB Juazeiro do Piauí – PI, 26 de março de 2024. “Dispões sobre Ponto Facultativo no município de Juazeiro do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.”
Lei publicada em 01 de Abril de 2024 N° 12/2024-GAB DECRETO N° 12/2024-GAB Juazeiro do Piauí – PI, 01 de abril de 2024. “Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Juazeiro do Piauí, em virtude do falecimento da Sr.ª Joana Francisca das Chagas(dona Joaninha)”

Total: 15 - Mostrando 10 por página