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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2023 225/2023 Número 225/2023 de 27 de janeiro de 2023. Altera a lei municipal número 208/2022 e a emenda substitutiva 01/2022, que dispõe sobre a atualização salarial dos agentes operacionais de serviços educacionais e agentes técnicos de serviços educacionais e atualização do piso salarial dos profissionais da Educação Básica do Município de Juazeiro do Piauí, e da outras providências
Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2023 226/2023 LEI Nº 226/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 16 de Março de 2023 227/2023 LEI Nº 227/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023. . Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA e Conselho Tutelar. PREFEITO MUNCIPAL faço saber que a Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Lei publicada em 31 de Agosto de 2023 LEI N° 229/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 LEI N° 229/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ; ALTERA O ART. 26 DA LEI 206 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022; DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei municipal:
Lei publicada em 31 de Agosto de 2023 LEI N°. 237/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. LEI N°. 237/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre Política Municipal de Meio Ambiente no município de Juazeiro do Piauí e dá outras providências”
Lei publicada em 27 de Outubro de 2023 LEI N° 245/2023 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 LEI N° 245/2023 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 “Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Juazeiro do Piauí e dá outras providências.”
Lei publicada em 27 de Outubro de 2023 LEI N° 246/2023 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 LEI N° 246/2023 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ; ALTERA A LEI 206 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022; CRIA O CARGO DE FISCAL DE OBRAS, NO QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO PIAUÍ – PI; ALTERA ANEXO I DA LEI Nº 206 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 31 de Agosto de 2023 LEI Nº 230/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. LEI Nº 230/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 31 de Agosto de 2023 LEI Nº 231/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. LEI Nº 231/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre o controle e o combate à poluição visual no âmbito do Município de Juazeiro do Piauí e dá outras providências.
Lei publicada em 31 de Agosto de 2023 LEI Nº 232/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. LEI Nº 232/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Institui a Política Municipal de Mitigação dos Efeitos das Mudanças Climáticas, com vistas à implantação de Princípios, Diretrizes, Objetivos, Ações, Programas e dá outras providências.

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