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LEIS 2023
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Lei publicada em 31 de Agosto de 2023 LEI Nº 233/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.LEI Nº 233/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano no Município de Juazeiro do Piauí. o Piauí-PI |
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Lei publicada em 31 de Agosto de 2023 LEI Nº 234/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.LEI Nº 234/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Institui a Brigada de Incêndio no município de Juazeiro do Piauí-Pl e dá outras providências. |
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Lei publicada em 31 de Agosto de 2023 LEI Nº 235/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.LEI Nº 235/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre o controle e o combate à poluição sonora no âmbito do Município de Juazeiro do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 31 de Agosto de 2023 LEI Nº 236/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.LEI Nº 236/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores, produtores poluentes de Juazeiro do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 31 de Agosto de 2023 LEI Nº 238/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023LEI Nº 238/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre a proteção e bem-estar dos animais no Município de Juazeiro do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 31 de Agosto de 2023 LEI Nº 239/2023 DE 31 DE AGOSTO DE 2023LEI Nº 239/2023 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
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Lei publicada em 31 de Agosto de 2023 LEI N.º 240/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.LEI N.º 240/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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Lei publicada em 31 de Agosto de 2023 LEI Nº 241, DE 31 DE AGOSTO DE 2023LEI Nº 241, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
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Lei publicada em 21 de Setembro de 2023 LEI Nº 242/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023LEI Nº 242/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 127/2014 de 03 de novembro de 2014, em seu artigo 2º, parágrafo primeiro, alterando o valor da Gratificação a ser paga aos Policiais militares que firmam convênio com o Poder Público Municipal e dá outras formas”. |
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Lei publicada em 21 de Setembro de 2023 LEI N.º 243/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023LEI N.º 243/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. “Cria no âmbito do Município de Juazeiro do Piauí-PI o complemento do Piso Nacional da Enfermagem, conforme Portaria n.°1.135/2023, abre crédito especial e dá outras providências.” |